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Contrato

Campinas vai contratar auditoria para fazer nova licitação de transporte

Contrato atual do transporte público na cidade venceu nesta quinta, mas seguirá em vigor até o fim da licitação

Por Milton Paes

29 abr 2021 às 18:45 • Última atualização 29 abr 2021 às 18:46

Após o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Wagner Roby Gidaro, negar na última segunda-feira (26) a possibilidade de o município prorrogar o atual contrato do transporte público, a prefeitura anunciou nesta quinta-feira (29) que vai contratar uma auditoria para encerrar o contrato do transporte coletivo e elaborou um cronograma para a nova licitação. Durante esta fase, o atual contrato do transporte, que venceu nesta quinta, será prorrogado com cláusula resolutiva até a finalização do processo de licitação.

Empresa de auditoria vai cuidar de todo o processo de criação de nova licitação para o transporte público coletivo municipal de Campinas – Foto: Emdec / Divulgação

A auditoria, que é uma exigência do atual contrato para sua finalização, será feita por uma fundação pública de “notório saber”. A fundação ainda fará a atualização do edital de licitação, levando em conta os fatores como o aumento no número de passageiros no transporte por aplicativos, a adoção do teletrabalho por diversas empresas e os apontamentos feitos pelo Ministério Público em relação ao edital anterior.

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Nos últimos três meses, a Emdec e a Secretaria de Transportes fizeram uma reanalise técnica do edital e identificaram a necessidade da atualização.

De acordo com o cronograma divulgado pela prefeitura, em maio ocorre a contratação da auditoria. Em agosto, ocorre a entrega do novo edital pela fundação contratada e início das audiências públicas. Serão três, com intervalo de 15 dias entre elas. De outubro a dezembro ocorre a publicação do edital da nova licitação.

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Assim que a licitação for concluída, com a declaração do vencedor e após o decurso do prazo para que sejam assumidas as obrigações contratuais, o atual contrato será encerrado.

A Prefeitura de Campinas ressalta a importância de manter o serviço de transporte público coletivo, ainda mais neste momento de pandemia, em que a cidade desenvolve amplas campanhas de vacinação contra a Covid-19 e contra a gripe, bem como em que milhares de trabalhadores de serviços essenciais dependem do sistema de transporte, inclusive os que atuam na saúde.

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