A mesa diretora da Câmara de Campinas cancelou a segunda reunião ordinária presencial de 2021 que ocorreria nesta quarta feira (24) às 18h no plenário do Poder Legislativo.

A medida foi tomada por conta do avanço de registros de casos do novo coronavírus (Covid-19) em Campinas e do decreto número 21.341/21, publicado na edição de terça feira (23) do Diário Oficial do Município, que define medidas para o enfrentamento da pandemia.

No decreto, a prefeitura determinou que Campinas siga as regras da fase vermelha do Plano São Paulo das 21h às 5h. Desta forma, apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar na cidade neste período. A medida vale, inicialmente, até o dia 1º de março.

As reuniões plenárias para análise de projetos de lei, requerimentos, moções e atas retornam na próxima quarta-feira (3) de forma extraordinária e por Sistema de Deliberação Remota, a partir das 9 horas.

“Fizemos uma reunião com a Procuradoria e com a Diretoria da Casa. Neste momento de incertezas resolvemos cancelar as plenárias. Vamos continuar com as deliberações de forma virtual para que a análise das matérias não fique prejudicada. Nossas decisões dependem de como as autoridades municipais e do governo do Estado vão nos posicionar em relação às medidas de proteção. Podemos fazer mais mudanças, com o decorrer dos fatos. Queremos agora garantir e preservar a saúde dos vereadores, dos servidores da Câmara e da população de maneira geral”, explicou o vereador Zé Carlos (PSB), presidente da Câmara.

Por enquanto, continuam em vigor o Ato Normativo da Mesa que garante aos gabinetes o atendimento ao público externo, durante o período das 9h às 15h, de segunda à sexta-feira, mediante agendamento e observância aos protocolos de distanciamento mínimo e limites de capacidade máxima.

Já os setores administrativos da Casa poderão funcionar com no máximo três servidores em regime presencial, mantendo os demais em regime de teletrabalho. As reuniões das comissões temáticas e as audiência públicas continuam a se realizadas de forma remota.

A Câmara de Campinas havia retomado as reuniões ordinárias presenciais na segunda feira (22) e a justificativa para o retorno foi devido ao fato de Campinas estar na fase amarela.