16 de janeiro de 2021 Atualizado 19:36

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Compartilhe

Decisão judicial

Vendedor consegue direito de receber remédio de R$ 3,5 mil

Prefeitura de Americana terá de fornecer o medicamento usado para prevenir rejeição de órgãos transplantados

Por Leonardo Oliveira

03 jan 2021 às 08:01 • Última atualização 03 jan 2021 às 09:46

O vendedor Wilkens Juliano Correia de Araújo, 38 anos, conseguiu na Justiça o direito de receber gratuitamente o medicamente Everolimo, que tem cada caixa de 0,75 mg custando R$ 3,5 mil. Uma sentença em primeira instância obriga a Prefeitura de Americana a ceder o remédio para ele até o fim do tratamento.

A história do transplantado foi contada pelo LIBERAL em setembro de 2020. Wilkens ganhou um rim transplantado de sua irmã há cerca de três anos e precisa do medicamento para manter o órgão saudável, já que sofre de doença renal crônica.

Wilkens decidiu recorrer à Justiça para conseguir medicamento – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Ele procurou a reportagem dizendo que estava tendo dificuldades para encontrar o fármaco na rede pública municipal desde julho. Por isso, estava com medo de ficar sem ele e precisar voltar a fazer seções de hemodiálise.

Depois da reportagem, procurou uma advogada, que entrou com a ação judicial. No último dia 15, o juiz Fábio D’Urso, da Vara do Juizado Especial Cível, entendeu que ficou comprovado no processo a necessidade do vendedor ter o remédio e que a responsabilidade também é da prefeitura de fornecê-lo.

Ele ainda afirmou que a prefeitura poderia ceder o medicamento na forma genérica, caso tenha o mesmo princípio ativo e especificação, condenando a administração a disponibilizar o remédio enquanto durar o tratamento.

Cada caixa do Everolimo de 0,75 mg, que é utilizado na prevenção de rejeição de órgãos transplantados, custa cerca de R$ 3,5 mil e dura por volta de 15 dias.

Em entrevista ao LIBERAL, Wilkens afirmou que, depois da reportagem, o remédio voltou para a Farmácia Central, mas que é um alívio conseguir o direito de acesso ao fármaco na Justiça.

“Tudo muda. Você já aumenta sua autoestima, já não tem aquela incerteza de como será o amanhã, se você vai ter que correr atrás novamente do medicamento, precisar de uma doação. Se torna muito mais fácil você trabalhar, você se virar com seu dia-a-dia sem a incerteza de que no amanhã terá que correr atrás do medicamento”, disse.

No período em que ele ficou indisponível, precisou recorrer a doações com outros transplantados. Um grupo no WhatsApp foi criado e reúne vários pacientes. Caso algum deles precise de uma ajuda financeira, os outros se mobilizam para tentar conseguí-la.

Segundo Wilkens, ele precisará usar o medicamento pro resto de sua vida. “Sem o medicamento, eu volto para a máquina de hemodiálise. Isso ninguém quer, porque não é fácil essa vida de você estar indo pro hospital três vezes por semana, fazendo o tratamento como tem que ser feito”, ressalta.

Ao voltar para a hemodiálise, o paciente não tem mais condições e disposição de praticar atividades físicas com frequência – essa é uma das ocupações favoritas de Wilkens, que também é ciclista.

Resposta
A Prefeitura de Americana se posicionou sobre o caso em uma nota enviada ao LIBERAL, afirmando que o Estado deixou de fornecer o medicamento por dois meses, entre agosto e outubro, por isso houve a ação judicial do paciente contra o município.

“De acordo com o NAT (Núcleo de Apoio Técnico), como o estoque já havia sido regularizado pela Secretaria Estadual da Saúde, o fornecimento foi restabelecido sem a necessidade da imposição da liminar, cuja ação deverá ser avaliada pela Secretaria de Negócios Jurídicos, uma vez que o município não deve ser penalizado por falhas decorrentes na reposição do medicamento, cuja responsabilidade é exclusivamente do Estado”, diz um trecho da nota.

O governo municipal ainda ressaltou que o paciente conseguiu retirar o medicamento “durante todo o ano”, com exceção dos meses de agosto e outubro, “períodos em que ele conseguiu obter o produto por meios próprios”.

“No caso de esta ação se manter indefinidamente, sempre que houver a falta do medicamento, o mesmo deverá ser adquirido pelo município, assegurando assim a dispensação ao paciente”, acrescenta a administração.

Publicidade