O programa Bolsa Família, administrado pelo governo federal, fechou o último ano – o primeiro do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – com um repasse de R$ 53,5 milhões para os moradores de Americana, quase o dobro do que foi distribuído em 2022, quando o montante alcançou R$ 29,6 milhões.

No entanto, o aumento do número de famílias beneficiadas não acompanhou o crescimento do valor repassado, subindo menos de 10%, de 5.976 para 6.546 famílias. Os dados, confirmados pelo LIBERAL junto ao governo federal, constam no Informativo Socioeconômico divulgado pela Prefeitura de Americana na última semana.

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Em 2022, ainda sob o nome de Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda pagou um benefício médio de R$ 379,84 para 5.976 famílias. A partir de março do ano passado, com a retomada do nome Bolsa Família e sob o governo de Lula, o valor médio do benefício aumentou para R$ 688,86, contemplando 6.546 famílias.

Para ter direito ao benefício, a principal regra é que a renda per capita da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, uma família onde apenas um membro recebe um salário mínimo de R$ 1.412 e é composta por sete pessoas teria uma renda per capita de R$ 201,71, qualificando-se para o programa, pois este valor está abaixo do limite estipulado.

Segundo o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Paulo José Whitaker Wolf, a redução do desemprego e o aumento do salário mínimo acima da inflação têm contribuído para a diminuição da pobreza, reduzindo a necessidade de aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família.

Para ele, o aumento na quantidade de famílias atendidas pelo programa está mais relacionado ao aumento do orçamento destinado ao Bolsa Família e ao fortalecimento do Suas (Sistema Único de Assistência Social).

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Wolf explica que, com mais recursos, o governo pode incluir mais pessoas no programa. “A política de fortalecimento do Suas capacitou os profissionais do sistema para realizarem a busca ativa, um processo em que o Estado vai ao encontro das famílias vulneráveis, cadastrando-as no CadÚnico e atualizando os cadastros existentes. Isso garantiu que famílias elegíveis, mas que ainda não recebiam o benefício, passassem a ser contempladas”.

Outro fator significativo, de acordo com ele, foi o aumento permanente do valor do benefício e a introdução de benefícios adicionais para diferentes composições familiares, como R$ 50 para mulheres grávidas e lactantes, R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

Além disso, a criação da regra de proteção permite que famílias que aumentaram sua renda, por exemplo, através de um novo emprego, continuem a receber um benefício menor por um período adicional, mantendo assim a assistência enquanto se estabilizam financeiramente.

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“Essas medidas combinadas explicam o aumento no valor total dos repasses e o número de beneficiários do Bolsa Família em Americana”, disse.

A Prefeitura de Americana afirma que o nível de cobertura do programa Bolsa Família está diretamente relacionado à qualidade do CadÚnico (Cadastro Único) gerido localmente. A taxa de atualização cadastral alcançou 81,3% em abril deste ano, um aumento de aproximadamente 20% no último ano.

“Além disso, as taxas de acompanhamento das condicionalidades do programa pela Educação, Saúde e Assistência Social também aumentaram. Esses avanços permitem ao município ampliar a cobertura de acesso da população ao Bolsa Família”.