O Secretário de Saúde de Americana, Gleberson Miano, disse que está cobrando agilidade na liberação de R$ 26.799.163,95 que o município deve receber do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

“Eu tenho feito contatos diariamente junto ao secretário de Fazenda do município, para que ele nos posicione quanto à chegada do recurso. O que nós esperamos é agilidade do governo federal em todo esse processo, já o dinheiro nos possibilitará ampliar muito as frentes de trabalho para o enfrentamento da pandemia”, disse o secretário por meio de nota.

O crédito extraordinário prevê ajuda de R$ 60,1 bilhões aos Estados e municípios em forma de envio direto de recursos e suspensão do pagamento de dívidas. O programa prevê os repasses em quatro parcelas iguais ao longo do ano.

Do montante que será enviado, R$ 10 bilhões são exclusivos para ações na saúde e assistência social. Em Americana, dos R$ 26 milhões, R$ 3 milhões devem ser investidos prioritariamente dessa maneira.

A Lei Complementar que trata desse crédito extraordinário para combate à pandemia foi aprovada no Senado no dia 6 de maio e liberada à presidência no dia seguinte.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o texto apenas no dia 28 de maio.

“Na utilização dos recursos, prefeitos e governadores darão preferência às microempresas e às empresas de pequeno porte em todas as aquisições de produtos e serviços, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação”, explicou o Planalto na ocasião da sanção da lei.

O LIBERAL fez contato com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira, mas até a publicação desta reportagem não havia um posicionamento sobre quando os recursos devem começar a ser enviados aos Estados e municípios.