O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aprovou as contas da Prefeitura de Americana referentes ao exercício de 2020, último ano da gestão do prefeito Omar Najar (MDB).

Após sucessivas reprovações relacionadas à crise financeira que o município enfrentou a partir de 2014, o tribunal considerou que a reversão de um déficit de R$ 100 milhões, em 2019, para um superávit de R$ 73 milhões, em 2020, colaborou para que a administração tivesse um parecer favorável, ainda que com ressalvas.

“Americana chegou em uma situação quase falimentar. Parabéns ao prefeito”, comentou o conselheiro Renato Martins Costa, durante sessão da Segunda Câmara do TCE, na terça-feira, dia 2.

Nos anos anteriores a 2020, a prefeitura vinha tendo dificuldades para conseguir um parecer favorável do tribunal. Isso porque a crise administrativa que se instalou no final do mandato do ex-prefeito Diego De Nadai, cassado pela Justiça Eleitoral, levou Americana a enfrentar graves problemas financeiros e um desequilíbrio fiscal sem precedentes, de excesso de gastos com o funcionalismo a dívidas milionárias com fornecedores.

A cidade também passou a enfrentar um passivo considerado alto com precatórios, que são dívidas decorrentes de condenações judiciais. A situação, apesar de negociada com o Poder Judiciário, ainda é motivo de alertas do tribunal de contas.

“Fico muito feliz em ter conseguido, deixei uma cidade com recursos para trabalhar e se o prefeito, hoje, souber administrar, vai manter. A gente espera que continue assim porque quando assumi a gestão, Americana estava à beira da falência, portanto, é uma satisfação muito grande essa decisão”, comentou Omar.

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Nas ressalvas feitas pelo TCE, foi destacada a necessidade de o município se atentar a gastos com compra de vagas em creches e a melhorar as notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Na saúde, cobrou-se a redução da fila de consultas com especialistas e mais planejamento para se evitar condenações judiciais referentes a fornecimento de medicamentos e realização de procedimentos.

A aprovação também considerou o período atípico para a gestão, já que 2020 foi o primeiro ano da pandemia da Covid-19, o que permitiu aos municípios a flexibilização e adiamento de compromissos financeiros, além de receber repasses do governo estadual e federal para o enfrentamento da crise sanitária.

Colaborou Ana Carolina Leal.