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AMERICANA

Projeto proíbe passageiros em pé nos ônibus para evitar aglomerações

Objetivo é evitar aglomerações e combater proliferação da Covid-19; ainda não há previsão para proposta ser votada

Por André Rossi

30 jul 2020 às 08:08 • Última atualização 30 jul 2020 às 09:33

O vereador de Americana Gualter Amado (Republicanos) protocolou um projeto de lei para proibir que os ônibus da cidade transportem passageiros em pé durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O objetivo é evitar aglomerações e reduzir a proliferação da doença.

A propositura foi protocolada nesta terça-feira em regime ordinário, ou seja, tem 45 dias para tramitar. O recesso parlamentar termina hoje e as sessões ordinárias retornam na próxima quinta-feira. Ainda não há previsão para que o texto seja votado.

Segundo proposta, os ônibus só poderão transportar pessoas sentadas – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Segundo a proposta, os ônibus só poderão transportar passageiros sentados. Os motoristas ficam autorizados a não pararem nos pontos de embarque quando os veículos atingirem a lotação.

A medida seria válida enquanto durar o decreto de calamidade pública. O projeto também proíbe as empresas de reduzirem as frotas enquanto houver demanda.

“Infelizmente verificamos linhas de ônibus circulando com a sua capacidade máxima, por isso esse projeto se faz necessário exatamente nesses momentos em que nos deparamos com eventos que estão fora da normalidade”, afirmou Gualter.

O projeto de lei 87/2020 traz ainda um parágrafo que determina que a empresa vencedora do processo licitatório para concessão do transporte municipal deverá seguir o mesmo modelo.

O edital da nova concorrência foi publicado no dia 21 de julho e a abertura das propostas está marcada para 19 de agosto. Essa é a terceira vez que o Governo Omar Najar (MDB) tentar concluir a concessão.

A administração municipal foi questionada sobre o projeto e se algo do gênero já havia sido discutido internamente, mas não houve reposta.

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