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Covid-19

Procon de Americana orienta denúncias sobre preço de testes de Covid

Órgão orienta que consumidor faça denúncia caso encontre algum valor ou serviço relacionado ao coronavírus que considere abusivo

Por Ana Carolina Leal

22 Janeiro 2022, às 08h44

O Procon de Americana orienta os consumidores que se depararem com algum valor ou serviço relacionado ao coronavírus que considere abusivo, que recorram ao órgão de defesa do consumidor.

Havendo produtos vendidos por preços acima da média ou considerados abusivos, qualquer consumidor poderá denunciar a situação junto ao Procon, de forma presencial ou on-line.

Segundo o artigo 39 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa os valores cobrados. “Apesar de os preços serem de livre iniciativa do mercado, conforme a ‘lei’ da oferta e da procura, o aumento não pode acontecer de forma desproporcional”, afirma o órgão.

Diante de relatos de preços abusivos de testes, a Fundação Procon SP está realizando na capital e no interior a “Operação Teste COVID-19 Sem Abusos”. Em Americana, o Procon está situado no térreo da prefeitura, na Avenida Brasil, 85, no Centro. O contato pode ser feito também pelo site http://www.consumidor.gov.br.

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