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Americana

Prefeitura de Americana processa engenheira e construtora por obra de UBS

Americana cobra ressarcimento de R$ 118 mil na Justiça de uma ex-engenheira da administração e de uma construtora

Por Ana Carolina Leal

20 jul 2021 às 08:04 • Última atualização 20 jul 2021 às 10:46

A Prefeitura de Americana ajuizou, na última semana, mais uma ação na Justiça cobrando de uma ex-engenheira da administração e de uma construtora com sede em Sorocaba, ressarcimento de R$ 118 mil por divergências na execução da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Nielsen Ville. O valor refere-se a diferença entre o que a prefeitura pagou e o que de fato foi executado na área.

Esta é a terceira ação contra a ex-funcionária concursada, Graziela Renata Matallo, que foi demitida em 2019 justamente por conta de problemas envolvendo pagamentos por serviços que não foram feitos. Ela era responsável pela medição das obras.

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Em sindicância, a prefeitura constatou que a profissional atestava medições de obras que não haviam sido realizadas. Essa confirmação técnica embasava o pagamento das notas fiscais à empresa.

Não há projeto para uso da UBS esse ano – Foto: Marcelo Rocha – O Liberal

No caso da obra inacabada da UBS do Nielsen Ville, os contratos foram firmados entre 2013 e 2014 com a empresa H. Lopes Serviços e Construções.

A Secretaria de Obras do município, antes de formalizar a rescisão dos contratos, realizou uma vistoria na obra e constatou divergências entre os serviços pagos para a construtora com os serviços efetivamente realizados no local.

Segundo relatório da pasta municipal, foi executado somente R$ 260.189,57 do montante de R$ 351.108,27, havendo, portanto, uma diferença, sem correção de R$ 90.918,71.

A Prefeitura de Americana pede que a empresa e a engenheira civil sejam condenados solidariamente a ressarcirem o erário. Além da correção monetária desse valor, o Executivo pede ainda que os dois sejam condenados ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano ao erário público.

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Em relação à engenheira, pede que ela tenha suspensão dos direitos políticos entre cinco e oito anos. A prefeitura também pede que a empresa seja proibida de contratar com poder público por um período de cinco anos.

O LIBERAL tentou contato com a engenheira civil, mas não obteve retorno. Quanto à empresa, a reportagem ligou nos números encontrados na internet como sendo da construtora, em Sorocaba, mas ninguém atendeu.

Além desta, a prefeitura ajuizou outras duas ações semelhantes em fevereiro deste ano e em novembro de 2020 também contra a engenheira civil e construtoras. Nelas, a administração cobra o ressarcimento de R$ 209 mil pelo trabalho inacabado de modernização da praça do Cidade Jardim e R$ 187 mil por fraudes identificadas em obras de cinco postos de saúde.

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