Líder do governo na Câmara de Americana, o vereador Thiago Brochi (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (22) que a prefeitura não tem dinheiro para pagar o auxílio emergencial solidário proposto pela vereadora Professora Juliana (PT), que seria destinado às famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. A propositura, aprovada em primeira discussão durante sessão ordinária, prevê a concessão de R$ 50 para cada membro das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família.

Apesar de ter aprovado o projeto, Brochi disse que não existe nenhuma possibilidade de a ideia ser colocada em prática, devido à falta de recursos em caixa. “Não há dinheiro para que se possa fazer esse programa funcionar. A situação atual do município não permite. Não tem orçamento. O saldo atual da prefeitura é de R$ 67 mil”, disse Brochi.

O auxílio seria concedido por três meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período. De acordo com a vereadora, 4,2 mil famílias e um total aproximado de 14,1 mil pessoas seriam beneficiadas com a aprovação do projeto, o que custaria cerca de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

A propositura autorizativa foi incluída na pauta da ordem do dia e discutida em regime de urgência.

“A população em situação de vulnerabilidade e risco social está ainda mais exposta aos efeitos da recessão econômica, do desemprego, do colapso do sistema de saúde, exigindo desta maneira respostas imediatas do poder público para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados e a proteção social estabelecida”, afirmou Juliana.

Por se tratar de projeto autorizativo, não há a obrigatoriedade de sua execução por parte do chefe do Executivo.

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“Estamos tentando reunião com o prefeito [Chico Sardelli] desde que protocolamos o projeto [no dia 24 de março], mas não conseguimos. A princípio, a chefia do gabinete disse para deixar o projeto transitar na casa. Tentei por várias semanas, mas a resposta era de que ele não tinha agenda”, informou a vereadora.

Questionada pelo LIBERAL sobre a possibilidade de pagar o auxílio, a prefeitura afirmou via assessoria de imprensa que em respeito a divisão de poderes, o Executivo não discute projetos após seu protocolo até sua aprovação final. A assessoria não se manifestou sobre a queixa da Professora Juliana sobre não ter sido recebida pelo prefeito.

O projeto volta a ser votado pelos vereadores em segunda discussão na sessão ordinária da próxima quinta-feira.