CONTEXTO. Organizações sociais são uma opção ao alcance de órgãos, como as prefeituras, como possível solução para problemas na rede pública de saúde; Americana estipulou uma meta de 6 mil cirurgias por ano para a OS que assumir a gestão do Hospital Municipal Doutor Waldemar Tebaldi, além da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia e de uma Unidade de Pronto Atendimento.

Americana está prestes a mudar o modelo de gestão de sua principal unidade de saúde: o HM (Hospital Municipal) Dr. Waldemar Tebaldi. Isso porque o local, possivelmente ainda neste ano, passará a ser gerido por uma OS (Organização Social).

Mas, afinal, o que essa mudança significa? Para Roberto Brito de Carvalho, professor de Economia da PUC-Campinas, a prestação do serviço tende a melhorar. Ele ressalta, porém, que também existem exemplos de insucesso.

O especialista explica que as OSs de Saúde costumam ter um caráter de assistência social, diferentemente de uma empresa privada, e surgem como uma possível solução para eventuais problemas na rede pública.

“No modelo mais contemporâneo, elas [OSs] têm o propósito de auxiliar a sociedade a resolver problemas que o setor público não dá conta, e a iniciativa privada não tem a mesma perspectiva. O foco da OS é sempre o resultado social, enquanto a iniciativa privada tem um foco um pouco mais específico no resultado econômico”, diz Carvalho.

De acordo com o profissional, que trabalhou por pelo menos dez anos na direção do hospital da PUC, essas entidades normalmente nascem da sociedade civil organizada, geralmente por meio de associações, e possuem um estatuto social.

O professor aponta que, de forma geral, as OSs conseguem trazer maior eficiência e economia aos trabalhos realizados na rede pública de saúde. “Tende a haver um aumento de eficiência no processo, uma melhoria na qualidade do serviço e uma redução efetiva de custo financeiro”, afirma.

No entanto, a contratação de uma OS não isenta a prefeitura de responsabilidade por eventuais problemas na prestação do serviço ou pelo não cumprimento das metas de atendimento estabelecidas.

“Até porque, se aquele que está na ponta não está prestando um serviço adequado, cabe à prefeitura refletir sobre o contrato que foi executado e sobre os serviços que estão sendo prestados aos munícipes”, justifica Carvalho.

Ele orienta, inclusive, que o Conselho Municipal acompanhe com “grande proximidade” o processo de contratação. “É fundamental que existam indicadores claros que permitam a mensuração qualitativa e quantitativa do serviço atrelada à remuneração das OSs”.

METAS. Conforme o LIBERAL noticiou na última terça-feira, a Secretaria de Saúde de Americana estipulou uma meta de 6 mil cirurgias por ano para a OS que assumir a gestão do HM.

A entidade também vai comandar a Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia) e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas da Avenida Cillos – esta última unidade está fechada atualmente e deve abrir as portas neste semestre.

Segundo o edital do chamamento público que definirá a OS a ser contratada, a organização deverá, inclusive, fazer uma reforma no HM, com custo de até R$ 1,2 milhão, e outra na UPA, com investimento de até R$ 869 mil.

A entrega e abertura dos envelopes com as propostas estão marcadas para o dia 8 de setembro, e a entidade vencedora assinará contrato de gestão válido por um ano. O vínculo poderá ser prorrogado anualmente por até cinco anos.

O objetivo da contratação de uma OS é acabar com a fragmentação administrativa do HM. O assunto tem sido debatido publicamente desde março, quando o secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira, expôs a situação do hospital durante reunião do Conselho Municipal de Saúde.

Na ocasião, de acordo com ele, o HM possuía 213 fornecedores diferentes e mantinha contrato com 11 empresas de recursos humanos. A situação, de acordo com Danilo, vem de décadas e dificulta o gerenciamento da unidade.