A Justiça de Americana determinou que a proprietária de uma chácara na Vila Dainese faça a demolição de um muro que impede a continuação da Rua Purus, no trecho dividido pelas ruas Capiberibe e Potengi. Os moradores do bairro defenderam a preservação da construção em um abaixo-assinado apresentado durante a fase processual. Ainda cabe recurso.

O terreno pertenceu a Gentil Dainese desde o surgimento do bairro e hoje é de propriedade de uma de suas filhas. A defesa alega que o patriarca da família cedeu algumas terras para a prefeitura na década de 1960 e, em troca, pediu que ficasse com parte da rua fechada. O acordo teria sido apenas verbal.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal_12.12.2019

A região se urbanizou e o muro permaneceu dividindo dois trechos da Rua Purus, até que, em 2015, a prefeitura notificou a proprietária a desobstruir o local depois que um dos membros da família entrou com um pedido na administração, alegando que o muro atrapalha o serviço de coleta de lixo e o acesso aos condomínios Primavera e Itália.

Como não houve a demolição, a prefeitura entrou com um processo em 2017 pedindo a desapropriação do terreno municipal. Na decisão do dia 28 de novembro, o juiz Marcos Cosme Porto, da 2ª Vara Cível de Americana, escreve que laudos apresentados no processo confirmaram que a área pertence à administração.

Ele acrescenta que não houve nenhuma autorização escrita para permitir que a dona do imóvel mantenha o muro no local e que, mesmo que houvesse, a permissão poderia ser revogada quando a prefeitura bem entendesse. “Embora o tráfego de veículos e pedestres seja pequeno, haverá ganho efetivo na circulação”, diz um trecho da sentença.

O magistrado ainda determina que o muro seja demolido em até 15 dias úteis a contar da publicação da sentença, ocorrida no último dia 10 de dezembro. A defesa afirmou ao LIBERAL que vai recorrer da decisão – neste caso, o prazo para derrubada da estrutura só passaria a contar a partir do momento em que o magistrado julgar o recurso.

A dona da chácara mora em Santo André e está internada, segundo o advogado responsável pelo caso. “A nossa grande preocupação é que, se abrir aquele pedaço de rua, aquilo vai ficar abandonado. Pelo histórico que a gente tem da prefeitura, eles não vão asfaltar, não vão remover as árvores, aquilo vai se tornar, talvez, em um esconderijo de pessoas viciadas”, diz a defesa.

Um abaixo-assinado contra a abertura da Rua Purus, entregue à Justiça durante a fase processual, conta com 78 assinaturas de moradores do bairro, principalmente dos condomínios residenciais. Os residentes chegaram a sondar a possibilidade de tomarem conta da área para transformar em um espaço de lazer, acrescenta a defesa.

Questionada sobre quais os planos para a área caso haja a demolição do muro e se pretende asfaltar o trecho, a prefeitura respondeu que o cumprimento da decisão se dará após o trânsito em julgado.