Um laudo do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), autarquia vinculada ao Estado, descartou a possibilidade de insanidade mental e apontou que Guilherme Mascarenhas Caldeira, de 28 anos, estava consciente no momento em que assassinou com facadas a própria mãe, Marlene Mascarenhas Rodrigues, 50, no Residencial Jaguari, em Americana.

O caso aconteceu em 8 de março deste ano, em pleno Dia Internacional das Mulheres. Já a avaliação foi juntada ao processo nesta quarta-feira (11) e com ela, o rapaz, que já foi denunciado pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) por homicídio, poderá depor na Justiça.

Ao LIBERAL, a defesa de Guilherme, representada pelo advogado Walker Oliveira Gomes, confirmou que o acusado será interrogado e está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, em São Paulo. Ele ainda afirmou que a linha da defesa será discutida com o réu.

De acordo com o boletim de ocorrência e informações da PM (Polícia Militar) no dia do crime, o filho e a mãe estavam discutindo, quando o suspeito teria desarmado Marlene, que estava com uma faca, e depois esfaqueado ela. A vítima foi encontrada com duas perfurações nas costas e três na altura do ombro.

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O inquérito policial indicou que o desentendimento foi motivado por cobranças da genitora para que Guilherme buscasse um trabalho.

Histórico

A mulher já tinha uma medida protetiva contra o acusado, que relatou ser usuário de bebidas alcoólicas e drogas.

Ainda conforme a polícia, o filho teria tentado fugir, mas foi acompanhado por familiares e vizinhos, que indicaram a localização do homem. Ele foi preso em flagrante.

Após os laudos periciais do IC (Instituto de Criminalística) e a conclusão do inquérito, o MP-SP denunciou Guilherme, em 1º de abril deste ano, por homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificulta a defesa e feminicídio em descumprimento de medida protetiva.

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A denúncia foi acolhida pelo juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, da Vara do Júri de Americana.

A defesa do rapaz, entretanto, solicitou a instauração de incidente de insanidade mental, ou seja, que fosse apurado se o acusado tinha capacidade de entender a gravidade do que estava fazendo. O pedido foi atendido pela Justiça, que suspendeu o processo até que o laudo fosse finalizado.

Também foi solicitado dentro da ação, por duas vezes, a liberdade provisória de Guilherme, o que foi negado pelo juiz.

Documento

A avaliação médica foi realizada em agosto deste ano e juntada aos autos nesta quarta. Segundo o laudo do Imesc, o filho foi submetido a exames gerais e psíquicos, além de avaliações quanto ao histórico e ao entendimento sobre o que aconteceu.

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Todas análises apontaram que o acusado estava consciente no momento do assassinato.

“O periciado não comprova que apresentava, ao tempo da ação, assim como não apresenta atualmente, quaisquer sinais ou sintomas para desenvolvimento mental retardado, incapacitante ou incompleto, doença mental, transtorno psíquico ou emocional, nem de qualquer outro distúrbio suficiente para alterar a capacidade de julgamento, nem há referências pregressas, comprovando prejuízo da integridade das capacidades de discernimento, entendimento e determinação”, concluiu o instituto.

Com isso, Guilherme foi considerado “imputável”, ou seja, poderá responder pelo crime e participar do interrogatório na Justiça.

Segundo o advogado André Marchi Campos, que representa outros filhos e parentes de Marlene, “o resultado comprova a plena capacidade do réu em responder pelo crime praticado e a família espera que seja feita a Justiça”.