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AMERICANA

Contador condenado por lavagem de dinheiro tem pena reduzida para 22 anos

Marcelo Rodrigo Pio foi preso em outubro de 2019 na academia Performance Gym, da qual era proprietário

Por André Rossi

27 nov 2020 às 21:18

A 2º Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado) reduziu para 22 anos de prisão a pena do empresário americanense Marcelo Rodrigo Pio, 44, que foi condenado por lavagem de dinheiro e ocultação de bens em um caso que envolve seis empresas de fachada, o que implica em seis crimes diferentes.  

Na sentença original, proferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Americana, André Carlos de Oliveira, no dia 7 de julho, a pena havia sido fixada em 31 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de 96 dias-multa (meio salário mínimo). Solto de forma provisória desde o dia 1º de junho, ele responde pelo crime em liberdade.

Academia Performance Gym, de propriedade de Marcelo Rodrigo Pio – Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal e Reprodução

O advogado Anderson Pio, que também é irmão do contador, entrou com recurso pleiteando a redução da pena.

Em acórdão publicado na última segunda-feira (23), o desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimente deu provimento parcial ao recurso e reduziu a pena para 22 anos, um mês e seis dias de reclusão em regime fechado, além de 96 dias-multa.

O magistrado reconheceu que houve confissão extrajudicial do contador, ainda que “incompleta e retardada”. Isso fez com que a penas base fossem reclassificadas para o piso de cada crime.

Na sentença original, o juiz de primeira instância havia fixado as penas base em 1/6 acima do piso legal, dado o alto montante de dinheiro enviado para o exterior.

“Essa atenuante de confissão espontânea deve ser reconhecida mesmo quando parcial ou qualificada, seja ela judicial ou extrajudicial, e ainda que o beneficiado venha a dela se retratar, na medida em que o dado é empregado para também informar sua condenação, como no caso em análise”, afirmou Costabile e Solimente.

O LIBERAL entrou em contato com o advogado de Marcelo para repercutir o caso, mas ele não disse que não estava disponível para conceder entrevista.

O caso
Marcelo foi preso no dia 29 de outubro de 2019 na operação Marco Polo, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Piracicaba. A detenção aconteceu na academia Performance Gym, da qual era proprietário; o espaço fechou as portas dois dias depois.

O contador era acusado pelo MP (Ministério Público) de movimentar mais de R$ 300 milhões nos últimos cinco anos em um esquema de lavagem de dinheiro, que supostamente utilizaria seis empresas de fachada.

De acordo com a acusação do Gaeco, o homem era contratado para lavar o dinheiro de traficantes e estelionatários. Em seguida, direcionava a verba para contas no exterior, em paraísos fiscais, e recebia de comissão uma porcentagem sobre cada movimentação.

Na fase de inquérito, Marcelo admitiu que era responsável pelo escritório de contabilidade Juris Contábil. Disse que abria as empresas e contas, que recebia os extratos e tinha noção dos valores movimentados. Já os valores transferidos para sua academia deveriam seriam parte de sua “comissão”.

Porém, em juízo, modificou a versão, ainda segundo o juiz. Teria admito que constituiu alguma das empresas, mas quem fazia toda a movimentação “era um grupo de São Paulo”. Alegou que recebia de R$ 5 mil a R$ 7 mil para manter as empresas e contas ativas e que não fazia a contabilidade.  

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