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Americana

Com punição de R$ 3 mi, Omar diz que acionará Clube dos Cavaleiros

Multa aplicada pelo Ministério do Turismo foi por conta de irregularidades no cumprimento de convênio firmado em 2010 para Festa do Peão

Por André Rossi

11 jan 2020 às 16:11 • Última atualização 13 jan 2020 às 10:24

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), disse nesta sexta-feira que vai acionar o Clube dos Cavaleiros de Americana na Justiça por conta de uma multa de cerca de R$ 3 milhões que teria sido aplicada pelo Ministério do Turismo.

A penalidade aconteceu por conta de irregularidades no cumprimento de um convênio firmado com o Ministério do Turismo para a Festa do Peão de 2010.

Naquela edição, a parceria entre a prefeitura e o órgão federal viabilizou o repasse de R$ 1,1 milhão. O valor foi encaminhado para o clube, que utilizou para bancar os 10 shows e a construção da arquibancada na arena.

Segundo o prefeito, a multa foi aplicada porque uma das condições para o convênio seria que o evento tivesse entrada gratuita. A notificação teria sido encaminhada ao Executivo no final de dezembro.

“Estamos sendo cobrados. Estou vendo se consigo fazer um parcelamento porque imagina desembolsar mais R$ 3 milhões. Vamos ter que entrar com ação [contra o clube], infelizmente. Tenho maior respeito pelo clube, mas não posso deixar passar em branco”, afirmou Omar.

Em 2014, o LIBERAL mostrou que a prefeitura estava sendo investigada pelo Ministério do Turismo por suspeita de ter usado de maneira irregular o recurso na Festa da Peão de 2010. Entretanto, o questionamento sobre a utilização era diferente.

Naquela oportunidade, a pasta disse que a administração municipal deveria ter sido a responsável por realizar o evento, mas a festa foi organizada pelo Clube dos Cavaleiros de Americana. A entidade negou ilegalidade por parte dela.

Na análise da prestação de contas, entretanto, o convênio foi reprovado porque o município não executou, ele mesmo, o evento, apesar de ter apresentado atestado de capacidade técnica para fazê-lo. Uma ação do MPF (Ministério Público Federal) foi recebida em julho do ano passado e tramita na Justiça Federal.

Questionado sobre o caso nesta sexta-feira, o Ministério do Turismo reforçou que a prestação de contas daquele convênio foi julgada irregular, mas não disse se havia ou não a obrigatoriedade de ter entrada
gratuita. O valor atualizado da multa também não foi confirmado.

Outro lado

O advogado José Antonio Franzin, que representa o Clube dos Cavaleiros, afirma que não havia exigência de gratuidade na entrada na época que o convênio foi firmado. Ele também disse que a fala do prefeito é “estranha”.

“Enquanto advogado, eu estranho a afirmação feita pelo prefeito. Não estou colocando em dúvida, eu estranho no sentido de um órgão federal estar cobrando o município. Até porque ele [ministério] entrou com ação contra o Clube dos Cavaleiros. O Clube já se defendeu, mostrou a regularidade e uma das ações já ganhamos”, comentou.