O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), disse nesta sexta-feira que vai acionar o Clube dos Cavaleiros de Americana na Justiça por conta de uma multa de cerca de R$ 3 milhões que teria sido aplicada pelo Ministério do Turismo.

A penalidade aconteceu por conta de irregularidades no cumprimento de um convênio firmado com o Ministério do Turismo para a Festa do Peão de 2010.

Naquela edição, a parceria entre a prefeitura e o órgão federal viabilizou o repasse de R$ 1,1 milhão. O valor foi encaminhado para o clube, que utilizou para bancar os 10 shows e a construção da arquibancada na arena.

Segundo o prefeito, a multa foi aplicada porque uma das condições para o convênio seria que o evento tivesse entrada gratuita. A notificação teria sido encaminhada ao Executivo no final de dezembro.

“Estamos sendo cobrados. Estou vendo se consigo fazer um parcelamento porque imagina desembolsar mais R$ 3 milhões. Vamos ter que entrar com ação [contra o clube], infelizmente. Tenho maior respeito pelo clube, mas não posso deixar passar em branco”, afirmou Omar.

Em 2014, o LIBERAL mostrou que a prefeitura estava sendo investigada pelo Ministério do Turismo por suspeita de ter usado de maneira irregular o recurso na Festa da Peão de 2010. Entretanto, o questionamento sobre a utilização era diferente.

Naquela oportunidade, a pasta disse que a administração municipal deveria ter sido a responsável por realizar o evento, mas a festa foi organizada pelo Clube dos Cavaleiros de Americana. A entidade negou ilegalidade por parte dela.

Na análise da prestação de contas, entretanto, o convênio foi reprovado porque o município não executou, ele mesmo, o evento, apesar de ter apresentado atestado de capacidade técnica para fazê-lo. Uma ação do MPF (Ministério Público Federal) foi recebida em julho do ano passado e tramita na Justiça Federal.

Questionado sobre o caso nesta sexta-feira, o Ministério do Turismo reforçou que a prestação de contas daquele convênio foi julgada irregular, mas não disse se havia ou não a obrigatoriedade de ter entrada
gratuita. O valor atualizado da multa também não foi confirmado.

Outro lado

O advogado José Antonio Franzin, que representa o Clube dos Cavaleiros, afirma que não havia exigência de gratuidade na entrada na época que o convênio foi firmado. Ele também disse que a fala do prefeito é “estranha”.

“Enquanto advogado, eu estranho a afirmação feita pelo prefeito. Não estou colocando em dúvida, eu estranho no sentido de um órgão federal estar cobrando o município. Até porque ele [ministério] entrou com ação contra o Clube dos Cavaleiros. O Clube já se defendeu, mostrou a regularidade e uma das ações já ganhamos”, comentou.