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Americana

Americana desenvolve cartilha para combater poluição sonora

Objetivo é conscientizar população sobre direitos em relação ao descanso público, e alertar infratores

Por André Rossi

21 fev 2020 às 10:45

A Prefeitura de Americana trabalha na elaboração de uma cartilha para conscientizar a população e alertar os donos de estabelecimentos comerciais sobre a poluição sonora. Em paralelo, a administração tentará adquirir dentro de 30 dias um decibelímetro capaz de separar frequências sonoras e aferir a irregularidade no momento da fiscalização, o que permitirá a apreensão dos equipamentos de som.

As informações foram apresentadas e discutidas nesta quinta-feira durante reunião do Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora na sede do MP (Ministério Público). De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Alex Niuri, a cartilha servirá para difundir para a população que ela tem direitos, principalmente em relação ao descanso público.

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Uma minuta do texto será enviada aos membros do grupo depois do carnaval, mas a data de distribuição ao público ainda não está definida. Entretanto, o material também visa alertar os causadores da poluição sonora de que a prática é uma infração penal.

O secretário relatou para o grupo que recentemente acionou a polícia para atender um caso de poluição sonora em chácara. O proprietário do espaço teria se recusado a abrir a porta e ainda “dançado” na frente dos policiais.

“Você está ali numa situação onde as pessoas simplesmente viraram as costas para a autoridade policial. Como bem colocou o promotor, é passível sim, em caso de flagrante, de não precisar de mandado judicial para adentrar no estabelecimento. No ambiente da residência, não há necessidade de mandato quando estiver caracterizado o flagrante como bem colocou o promotor”, afirmou Niuri.

O grupo definiu que é fundamental que a prefeitura adquira decibelímetros modernos capazes de filtrar os diferentes tipos de sons e gerar o laudo na hora. Atualmente, os seis equipamentos que o município possuem não fornecem o relatório no momento da fiscalização.

Niuri espera que dentro de 30 dias seja possível adquirir ao menos um novo aparelho via compra direta. Posteriormente, a intenção é abrir uma licitação para substituir todos os aparelhos atuais, mediante disponibilidade financeira da prefeitura. O cronograma de capacitação dos agentes da Gama (Guarda Municipal de Americana), responsáveis pela fiscalização, deve ser definido em 10 dias.

Autor do PAA (Procedimento Administrativo de Acompanhamento) que originou a criação do grupo, o 2º promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro, aponta que os novos aparelhos vão aprimorar a fiscalização na cidade.

“Para os casos em que já existe o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), essa simples constatação é suficiente para que eu execute a multa, que tem variado de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Já fizemos 10 acordos com grandes bares e outros estabelecimentos da cidade”, explicou Ivan.

Além da Capa, o podcast do LIBERAL

A mobilização em Americana e Santa Bárbara em torno do Carnaval, a festa mais popular do País, é o assunto dessa edição do podcast “Além da Capa”. Ouça:

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