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Na Avenida Paulista

Atos pró e contra Bolsonaro terão de seguir ‘rodízio’

Medida já havia sido adotada de maneira pontual, mas agora vale para qualquer dia em que sejam realizadas manifestações

Por Agência Estado

20 jun 2020 às 07:22 • Última atualização 20 jun 2020 às 18:04

A Justiça de São Paulo voltou a proibir que grupos de apoiadores do presidente e opositores do governo se reúnam no mesmo horário em manifestações na Avenida Paulista. A diferença é que, desta vez, a decisão se estende não só ao próximo domingo (21), como a “qualquer dia subsequente”.

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou ontem que “manifestantes de bandeiras antagônicas” se revezem a cada final de semana na Paulista.

Protestos de grupos na Avenida Paulista terão ‘rodizio’ – Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas

A partir de amanhã, haverá alternância entre os grupos, começando pelos bolsonaristas. Aqueles que protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderão se reunir em “local diverso”, mas estão proibidos de caminhar em direção à avenida. Nos finais de semana subsequentes, haverá inversão na ordem.

Na decisão, o juiz fala destaca que o direito dos cidadãos de se reunirem “pacificamente” não são absolutos e, quando competem com outros direitos e interesses previstos na Constituição, “devem submeter-se a juízo de ponderação a fim de que se alcance a solução que melhor concilie os interesses em conflito”.

“Sabe-se que os ânimos dos diferentes grupos de manifestantes estão exaltados, inclusive em razão do atual contexto político, econômico e sanitário do País, circunstância esta evidenciada tanto nos conflitos que já ocorreram quanto nos conflitos que continuam a ocorrer em diferentes redes sociais”, afirmou o magistrado. Ele completou dizendo que o objetivo da decisão é preservar ‘a ordem pública, o direito à vida no qual se inclui a integridade física e o direito de propriedade, sem prejuízo do exercício do direito à liberdade de reunião”.

A decisão atende a um pedido do governo de São Paulo, que chegou a obter parecer favorável no plantão judiciário, e agora foi acolhido em definitivo.

Confronto. O Executivo entrou na Justiça após um ato contra o governo federal, autointitulado pró-democracia e antifascista e organizado por grupos ligados a torcidas de futebol na Avenida Paulista, terminar em confronto entre manifestantes e apoiadores do presidente e também com a Polícia Militar.

A confusão aconteceu no primeiro fim de semana em que opositores ao presidente Bolsonaro, até então recolhidos em razão da pandemia, resolveram sair às ruas e fazer frente aos atos pró-governo. “Estes grupos já estão se digladiando nas redes sociais e um grande número de pessoas está sendo mobilizado, a despeito da pandemia de covid-19 que assola o País”, escreveu o governo de São Paulo para justificar o pedido.

Representantes da Polícia Militar, Ministério Público Estadual e ativistas pró e contra o governo chegaram a se reunir em um encontro no início do mês, que terminou sem acordo. Apesar disso, na semana passada, o protesto contra o presidente Jair Bolsonaro mudou o local de reunião e foi transferido para o Largo da Batata.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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