Contexto. No final do mês de abril, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou uma verba de US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, em repasse que depende de aprovação. Depois disso, nesta sexta-feira foi a vez de o Reino Unido informar a doação de 80 milhões de libras ao mesmo fundo, durante visita do presidente Lula à Inglaterra, para a coroação do Rei Charles III.

O governo dos Estados Unidos anunciou em abril a doação de U$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) para o Fundo Amazônia, entre outras iniciativas de combate ao desmatamento direcionadas ao Brasil. O valor proposto pelo presidente Joe Biden ainda precisa ser aprovado pelo Congresso americano para que seja realmente repassado.

O anúncio aconteceu no dia 20 de abril, durante o Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, após uma série de encontros bilaterais nos últimos três meses.

Nesta sexta-feira foi a vez de o Reino Unido doar a quantia de 80 milhões de libras para o mesmo fundo, que esteve paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O governo brasileiro tem feito um trabalho muito sério, que dá credibilidade para que países se disponham a fazer doação ao fundo, para ajudar o Brasil a levantar um novo modelo de desenvolvimento que nos possibilite gerar emprego, renda, prosperidade e preservar as bases naturais”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em coletiva de imprensa após o anúncio da doação.

O fundo investe em ações de combate ao desmatamento e de promoção da sustentabilidade na Amazônia. Projetos em outras regiões do País também podem ser apoiados, desde que cumpram com as diretrizes estabelecidas. Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Corpo de Bombeiros Militar (em seus programas de proteção florestal) e órgãos ambientais estaduais estão entre as instituições financiadas. Responsável pelo monitoramento ambiental por satélites, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) também é uma entidade apoiada pelo fundo.

Além disso, os governos dos estados podem ter projetos aprovados. Por exemplo, entre 2011 e 2017, o governo amazonense recebeu R$ 17,5 milhões para reflorestamento no sul do estado, região sob intensa pressão de desmatamento.

Segundo Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, o fundo é o principal financiador das políticas para o meio ambiente na Amazônia e para o monitoramento e controle do desmatamento em todos os biomas. “As novas doações ao Fundo Amazônia são extremamente importantes, pois demonstram a confiança da comunidade internacional com os compromissos assumidos pelo governo federal de desmatamento zero até 2030”, afirma a pesquisadora.

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COMO FUNCIONA. Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pode ser visto como uma espécie de crédito que outros países dão ao Brasil pelos bons resultados de suas políticas ambientais. Apesar dos desafios, o País está entre os que mais diminuíram emissões de gases que causam o efeito estufa.

Entre 2005 e 2016, houve a redução de 71% as taxas de desmatamento, segundo dados apresentados pelo PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal). Devido a esses esforços, o Brasil se qualificou internacionalmente para receber recursos de países estrangeiros, como a doação anunciada por Joe Biden.

COMITÊS. O governo brasileiro tem autonomia para decidir sobre a utilização do dinheiro, mas depende das decisões de duas instâncias: COFA (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia).

O COFA estabelece os critérios para aplicação dos recursos, enquanto o CTFA atesta a quantidade de emissões de carbono oriundas de desmatamento em território nacional.

Anualmente, o fundo passa por dois processos de auditoria, que avaliam a contabilidade e a adequação dos investimentos aos objetivos do programa. Em todos os anos, os auditores concluíram pela adequação das contas e dos relatórios apresentados pelo BNDES.