No Paraná
Justiça impõe multa para cada vez que homem com Covid-19 furar isolamento
Homem já sabia que estava com a doença e foi visto transitando em via pública em São Jorge D'Oeste, no Paraná
Por Agência Estado
02 de abril de 2021, às 15h28 • Última atualização em 02 de abril de 2021, às 17h06
Link da matéria: https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/brasil/justica-do-parana-impoe-multa-para-cada-vez-que-homem-com-covid-furar-isolamento-1479704/
A Justiça do Paraná determinou que um homem que testou positivo para o coronavírus e reside em São Jorge DOeste – cidade no sudoeste do Estado, com cerca de 9 mil habitantes – permaneça em isolamento domiciliar, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada ato de descumprimento.
A decisão foi dada em caráter liminar, no âmbito de uma de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça.
No mérito da ação, o Ministério Público pede que, além de ser obrigado a manter o isolamento pelo tempo determinado pelas autoridades municipais de saúde, o homem seja condenado a pagar dois salários mínimos por danos sociais.
Segundo a Promotoria, no dia 26 de março, o homem já apresentava sintomas de Covid-19 e assinou termo de consentimento demonstrando estar ciente da necessidade de permanecer em isolamento social.
A contaminação foi confirmada no dia seguinte, mas mesmo assim o homem foi visto transitando em via pública.