“O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo informa: em cumprimento à medida anunciada pelo Governo do Estado de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), os atendimentos presenciais em todas as unidades permanecem suspensos”, diz nota divulgada pelo Detran.SP em 19 de março de 2020, início da pandemia.

Quase um ano e meio depois, a pandemia persiste e as dificuldades são diárias em todos os segmentos da vida. Movido pela necessidade de resolver os problemas e pendências diárias da população sem que as pessoas se aglomerem e corram mais riscos de contágio pelo coronavírus, o Detran.SP agiu.

O atendimento presencial voltou, mas diminuiu. São 76 serviços de trânsito que podem ser feitos on-line. Liberação de documentos, de veículos, segunda via, multas, certidões. Situações em que era necessário se deslocar até o Detran ou Poupatempo, pegar fila, emitir boleto e esperar dias para voltar, agora podem ser resolvidas de casa. Pelo site do Detran.SP e do Poupatempo, é possível realizar serviços relacionados à CNH (Carteira Nacional de Habilitação), veículos e infrações. Mas se ainda houver dúvidas, você pode, pelo portal do Detran, falar com um atendente on-line e resolver seu problema.

De acordo com o Detran.SP, todos os serviços oferecidos que necessitam de atendimento presencial, como troca de município da CNH (Carteira de Habilitação), coleta biométrica e exame médico para renovação de CNH, continuam mantidos.

Entre as opções on-line estão licenciamento de veículo (CRLV), pesquisa de débitos e restrições de veículo (proprietário e terceiro), consulta de pontuação da CNH, indicação de condutor, adição e mudança de categoria da CNH, substituição da permissão de dirigir, comunicação de venda, consulta de débitos e multas, entre outros”.

O Detran.SP destaca que o licenciamento anual continua obrigatório no Estado de São Paulo. O procedimento é feito digitalmente, portanto o motorista não precisa ir mais a uma unidade de atendimento para a emissão anual eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e), documento de porte obrigatório que permite a circulação.

De junho de 2020 para junho deste ano, foram computados mais de 17 milhões de licenciamentos emitidos on-line, segundo o órgão estadual.

Para renovar a CNH, o serviço é feito pelo próprio condutor com a habilitação vencida ou a vencer em 30 dias, em situação regular e sem alteração em seus dados cadastrais.

Basta solicitar a renovação no portal do Detran.SP ou Poupatempo. Depois de acessar o portal de CNH e renovação, o sistema do Detran agendará o exame médico com clínicas parceiras, informando o local e dando ao motorista opções de horários. Marcado o exame, basta ir até o local. A carteira de habilitação nova chega pelo correio no endereço do motorista.

Caso haja alguma alteração nos dados cadastrais ou alguma irregularidade na CNH, porém, será necessário comparecer presencialmente a uma unidade do Detran ou Poupatempo. No local, será agendado também o exame médico.

Porém, depois do exame, é necessário entregar a documentação no Detran.SP ou Poupatempo para depois receber a CNH em casa. De acordo com o Detran.SP, entre junho de 2020 e junho de 2021, foram computadas 1,7 milhão de renovações de CNH por meio eletrônico. 

Confira abaixo alguns dos principais serviços que podem ser feitos on-line

Habilitação
Além de renovar a CNH, é possível agendar pelo site seu exame teórico para tirá-la. Se você terminou um ano de carteira provisória, pode solicitar a troca para a CNH definitiva pelo portal do Detran.SP.

Pela internet, o motorista solicita novo exame médico e pode acompanhar o andamento do processo, consultar aulas teóricas e práticas, além de resultado de provas e a opção de fazer o simulado. O site do Detran.SP também permite confirmar a autenticidade de uma CNH, além de emitir certidão de pontos ou a certidão com o histórico do condutor.

Consultar os pontos, solicitar e autorizar curso preventivo de reciclagem são outros serviços oferecidos pelo portal eletrônico.

Quando o assunto é solicitação de 2ª via da carteira de motorista, inclusão de EAR (Exerce Atividade Remunerada), mudança de categoria, ainda é possível solicitar pela internet o pedido e acompanhar a chegada da entrega do documento feita pelos Correios. O mesmo vale para solicitar permissão para dirigir no exterior.

O portal do Detran.SP permite ainda consultar a suspensão e cassação de habilitação e solicitar ou renovar o cartão para estacionamento em vaga especial.

Veículos
É possível solicitar o licenciamento digital, além do desbloqueio de veículo de aluguel ou com bloqueio judicial para a emissão do licenciamento. O motorista também pode consultar débitos e restrições de seu veículo e a certidão de propriedade.

Até transferência de propriedade ou de localidade, alteração de endereço do veículo e registro de um zero quilômetro se pode fazer sem sair de casa. A lista de serviços on-line inclui ainda compra e venda, solicitar a autorização de transferências e checagem de restrições.

Infrações
É possível pedir a liberação e o documento do veículo apreendido por infração de trânsito. O Detran permite ainda converter a infração de trânsito pela aplicação de advertência por escrito. “Identificou erros ou inconsistências na multa aplicada? Faça a defesa prévia e a acompanhe pelo site. Não era você quem conduzia o veículo multado? Indique o real condutor e entre com recurso contra a penalidade de multa, do conforto de sua casa”, oferece o site do Detran.SP.

Ainda é possível consultar as multas, débitos e os dados completos do veículo, além das notificações de autuação do Detran e pedir segunda via de multas, inclusive para veículos registrados em outro estado. Portanto, com a pandemia do coronavírus, o recado do Detran.SP é claro: se possível, fique em casa.