Comissionados
Após apontamento do TCE, Câmara de Americana anuncia demissão de 13 assessores
Cargos comissionados devem ser ocupados por pessoas que tenham ensino superior; TCE ainda apontou excesso de cargos e alguns em desacordo com a Constituição Federal
Por Ana Carolina Leal
20 de maio de 2021, às 22h57 • Última atualização em 20 de maio de 2021, às 22h59
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/apos-apontamento-do-tce-camara-de-americana-anuncia-demissao-de-13-assessores-1520647/
A Câmara Municipal de Americana vai demitir, no dia 1º de junho, 13 assessores parlamentares que não possuem ensino superior. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (20) pelo presidente do Legislativo, vereador Thiago Martins (PV), depois de reunião com os demais parlamentares.
A decisão ocorre após apontamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) referente ao exercício de 2020, quando foram nomeados 11 servidores comissionados sem curso superior.
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Atualmente, a câmara possui 57 assessores legislativos, dos quais 13 não teriam diploma universitário. Além de a câmara não ter exigido nível superior para os cargos em comissão, o relatório da fiscalização do Tribunal de Contas também apontou que há quantidade excessiva de cargos comissionados, bem como a existência de cargos em comissão em desacordo com o previsto na Constituição Federal.
“Estamos fazendo um levantamento, para saber realmente quem será demitido”, afirmou Thiago Martins. Um dos assessores sem diploma de graduação atuaria no gabinete do presidente.