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O Caixeiro Viajante

Paraíso fiscal: os bilionários pagam impostos?

No Brasil, o debate sobre a tributação dos bilionários está em evidência, com um projeto de reforma tributária que anseia taxar grandes fortunas

Por Oswaldo Nogueira

10 de março de 2024, às 09h00

Em um cenário global onde a mobilidade financeira é cada vez mais facilitada, os bilionários encontram maneiras de otimizar sua carga tributária, muitas vezes recorrendo a paraísos fiscais. Nos Estados Unidos, essa dinâmica se manifesta até mesmo entre os estados, onde diferenças na tributação influenciam diretamente na escolha de residência dos mais ricos.

Um exemplo ilustrativo dessa realidade é o caso de Jeff Bezos, fundador da Amazon e uma das figuras mais ricas do mundo. Ao transferir sua residência fiscal de Seattle para Miami, Bezos economizou centenas de milhões de dólares em impostos sobre ganhos de capital, aproveitando as políticas tributárias mais favoráveis da Flórida em comparação com o estado de Washington, que instituiu um imposto de 7% sobre ganhos de capital. Essa mudança não é única. Ken Fisher, CEO da Fisher Investments, também avaliou a mudança de domicílio fiscal devido à carga tributária, uma vez que teve seus recursos judiciais negados.

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A Noruega, conhecida por sua elevada carga tributária, testemunhou diversos bilionários migrando para Lugano, na Suíça, em busca de benefícios fiscais, entre eles o maior produtor de bacalhau do país. Inclusive, muitos acreditam que o bacalhau é português e na verdade é norueguês. Em Lugano, também, reside o proprietário da maior cervejaria do Brasil.

Mônaco, em particular, se tornou um destino favorito para bilionários, inclusive franceses, devido à proximidade geográfica e ao idioma comum. Como resposta, a França chegou a ameaçar cortar o fornecimento de energia elétrica para Mônaco caso não cobrassem impostos dos cidadãos franceses que lá residem. Mônaco atrai uma gama diversificada de personalidades, como pilotos de Fórmula 1, banqueiros internacionais e até mesmo um ilustre narrador esportivo brasileiro.

Com pouco mais de 30 mil habitantes, o país abriga a maior concentração de bilionários do mundo, sendo a sede de mais de 50 grandes bancos. Curiosamente tendo mais agências bancárias, do que padarias! Como não há mais espaço físico, o governo estuda a criação de ilhas artificiais sobre o mar, a fim de acomodar a crescente demanda de bilionários.

No Brasil, o debate sobre a tributação dos bilionários está em evidência, com um projeto de reforma tributária que anseia taxar grandes fortunas. Essa medida visa promover uma distribuição mais equitativa da carga tributária e combater a evasão fiscal, sendo fundamental garantir que o sistema tributário seja justo e equitativo para todos os cidadãos. Esperamos que mesmo diante das possíveis mudanças tributárias no Brasil, os nossos bilionários não deixem o país.

Oswaldo Nogueira

Empresário e ex-vereador de Americana, escreve sobre temas do cotidiano com o objetivo de ser uma fonte de provocação e reflexão para os leitores; coluna quinzenal