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Editorial

O reajuste dos vereadores

Por Redação

03 de setembro de 2023, às 08h54

Surgiu na última sexta-feira, durante reunião do Parlamento Metropolitano da região de Campinas, um pedido de apoio a uma proposta bastante discutível. Conforme noticiou o LIBERAL, a intenção do grupo de parlamentares é que passe no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torne automático o reajuste do salário recebido pelos vereadores toda vez que houver um aumento no que recebem os deputados estaduais.

A intenção da proposta é muito clara: com essa mudança, as câmaras tirariam de si o peso da impopularidade que é votar os próprios salários. Neste ano, por exemplo, a indignação popular fez com que a Câmara de Santa Bárbara não conseguisse manter em pé a aprovação de um salário 72% maior. Menos de um mês depois, os vereadores recuaram e votaram um reajuste de apenas 3,83%. Em Americana, por conta da repercussão na cidade vizinha e pela falta de consenso, a câmara rejeitou um reajuste de 25,77%.

Conforme a proposta discutida pelo Parlamento Metropolitano, além da “indexação” ao salário dos deputados estaduais, o valor recebido por um vereador em cidades com população entre 100 mil e 300 mil habitantes – caso de quatro dos cinco municípios da RPT (Região do Polo Têxtil) – seria fixado no equivalente a 50% do subsídio de um deputado estadual, que hoje recebe R$ 29,4 mil. No caso de uma cidade com 50 mil a 100 mil habitantes, o valor seria de 40% – caso de Nova Odessa.

Deve ser garantido aos vereadores um reajuste no quanto recebem mensalmente dos cofres públicos, desde que razoáveis. Mas soam descabidas e abusivas manobras do tipo, claramente gananciosas e com um intuito descarado de minar a mobilização popular. O subsídio dos vereadores deve ser uma atribuição das câmaras, discutidos individualmente e colocados ao escrutínio do público, da imprensa e dos órgãos de fiscalização. É preciso enfrentar a “discussão tremenda” temida pelo vereador de Indaiatuba que propôs um ofício de apoio à PEC no Senado.

O Liberal

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