A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste pretende criar na cidade um serviço de acolhimento familiar para atender crianças e adolescentes afastadas dos parentes biológicos por determinação judicial. O projeto foi protocolado nesta semana na câmara e deve ser discutido e votado pelos vereadores nas próximas sessões.

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Pelo serviço, famílias cadastradas acolhem, em suas residências, crianças e adolescentes de maneira temporária. Durante esse período, seriam realizados esforços visando o retorno ao convívio com a família de origem.

Promotor da Vara da Infância e Juventude de Santa Bárbara d’Oeste, Luiz Fernando Garcia disse que vê com bons olhos a iniciativa e que colaborará para que o projeto seja, de fato, implementado o mais breve possível.

“A promotoria, recentemente, instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento para fomentar o poder público local a buscar políticas públicas que visem à criação do programa de família acolhedora. Não vi o projeto de lei enviado à câmara, mas, talvez, tenha relação com esse procedimento”, declarou.

No texto do projeto diz que serão acolhidos crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. E que as famílias, para serem cadastradas, deverão atender alguns requisitos, sendo inicialmente avaliadas. Caso sejam selecionadas, serão acompanhadas por uma equipe técnica.

Entre os objetivos da proposta, destacam-se a reconstrução de vínculos familiares e comunitários; garantia do direito à convivência familiar e comunitária; e oferta de atenção especial às crianças e adolescentes.