FINANÇAS
Primeiro orçamento com emendas impositivas será discutido no dia 21, em Americana
Audiência começa às 9h, na Câmara Municipal; LOA prevê R$ 4 milhões para indicação de vereadores
Por Rodrigo Alonso
07 de outubro de 2024, às 18h19
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/primeiro-orcamento-com-emendas-impositivas-sera-discutido-no-dia-21-em-americana-2270005/
A Câmara de Americana discute no próximo dia 21, em audiência, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. Pela primeira vez, o orçamento contempla as emendas impositivas dos vereadores, que terão um total de R$ 4 milhões para indicações. A reunião começa às 9h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
Essa é a primeira vez que a LOA conta com o orçamento impositivo municipal. Aprovado pelo Legislativo no ano passado, o dispositivo determina que 0,3% da receita corrente líquida do município seja aplicada em ações sugeridas pelos vereadores por meio de emendas.
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Metade desse montante deverá obrigatoriamente ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. Conforme o LIBERAL noticiou no início do mês, a Secretaria da Fazenda reservou R$ 4.039.990 para as emendas, ou seja, R$ 212.631,05 para cada parlamentar – ao todo, são 19.
As emendas serão feitas pelos vereadores desta legislatura e deverão ser aprovadas pela câmara acompanhadas da LOA.
Participação da população
A participação na audiência é aberta ao público e o evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara através do canal 8 da Claro (RPTV), site oficial e redes sociais (Facebook e YouTube).
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A população pode presentar dúvidas, sugestões e comentários de três formas diferentes: presencialmente, no plenário; por e-mail, para audienciaspublicas@camara-americana.sp.gov.br; e por meio de um formulário disponível na página da audiência no site da câmara.