O juiz da 2ª Vara Cível de Americana, Marcio Roberto Alexandre, determinou que a perícia na Estrada Vicinal Ivo Macris, que liga Americana a Paulínia, seja realizada “com urgência”. O objetivo é identificar se os problemas na via foram originados por falhas na execução da pavimentação ou pela falta de conservação.

A produção antecipada de prova foi concedida pelo juiz na última segunda-feira após pedido do 2º promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, que acompanha o caso através de um inquérito civil e sugeriu que a Prefeitura de Americana entrasse com a referida ação contra o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) do Estado.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal

O convênio entre as partes foi assinado no dia 4 de julho de 2008. O investimento de R$ 4,7 milhões foi feito inteiramente pelo DER, que ficaria isento de qualquer responsabilidade futura decorrente de danos causados a terceiros e a propriedade alheia “salvo se tais danos advieram de atuação dolosa ou culposa do contratado”.

Um perito judicial já havia sido designado para analisar a estrada, mas pediu prazo de três meses para executar o serviço. Em virtude de acidentes e pelas más condições de tráfego na vicinal, o promotor ingressou com o pedido de antecipação de prova.

A prefeitura tem 10 dias para depositar R$ 20 mil referentes aos honorários provisórios do perito. Depois disso, terá início o trabalho – o prazo não foi informado.

Na mesma ação, o DER pediu para que a Construtora Estrutural fosse incluída como ré na ação. A empresa foi responsável pela execução da obra.

“[A perícia] é para demonstrar se existe erro estrutural ou foi de conservação. Se o problema foi só de conservação, a responsabilidade é do município porque se trata de uma estrada vicinal. Se o problema foi na construção da obra, a responsabilidade seria do DER e da Estrutural ao meu ver, mas isso seria uma outra ação”, ponderou Ivan.

A prefeitura disse que a decisão é “motivo de comemoração”, já que há anos vem apontando problemas na estrada. “Além disso, temos expectativa de que o Governo do Estado possa realizar, conforme vem sendo dito, a melhoria da estrada, uma vez que é o único capaz de arcar com uma obra dessa magnitude”, traz a nota.

O LIBERAL não conseguiu contato com o DER e a Construtora Estrutural no início da noite desta quarta-feira.