A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo culpou o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) do Governo Federal pela falta de abono salarial para funcionários das escolas. A pasta promete ainda a valorização da categoria.

Na semana passada o governo estadual concedeu abono aos professores e não incluiu funcionários (agentes de organização escolar), que trabalharam presencialmente desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nesta segunda-feira agentes de Americana e região protestaram em frente à Diretoria de Ensino Regional e ameaçaram greve se não forem contemplados.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado ressaltou que a lei do novo Fundeb estipula que, no mínimo, 70% dos recursos devem ser utilizados para pagamento de vencimentos dos profissionais da educação. A nova lei não inclui os agentes de organização escolar dentre os profissionais da educação.

A pasta cita que busca maneiras para melhorar a carreira da categoria e valorizá-la. Um Projeto de Lei Complementar (o PLC 26) foi enviado à Assembleia Legislativa e, se aprovado, prevê uma adequação na carreira dos agentes escolares com ênfase em uma base pedagógica, o que permitirá que, no futuro, os servidores da classe possam ser contemplados nos abonos e também nas gratificações.

Além disso, o projeto prevê valorização dos servidores por meio de aumento na remuneração a partir de 2022, uma reivindicação antiga da categoria.

O MEC (Ministério da Educação) foi procurado para comentar a mudança no Fundeb que retirou benefícios dos agentes, mas não respondeu.