A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira adiar a aplicação de reajuste tarifário para os consumidores da CPFL Paulista (São Paulo), tento em vista que o regulador está finalizando um conjunto de ações para “segurar as tarifas”.

Segundo o diretor relator Efrain Pereira da Cruz, a casa estuda alternativas para manter a modicidade tarifária, em um momento que os reajustes se “mostram fora da realidade” e de grande vulnerabilidade da capacidade de pagamento dos consumidores por causa da pandemia. Decisão semelhante foi tomada nesta mesma terça-feira para a Energisa Mato Grosso.

De acordo com o diretor geral da Aneel, André Pepitone, tudo que está sendo feito com o acordo das distribuidoras.

Segundo ele, “ações administrativas” estão sendo tomadas para “conter a escalada das tarifas”. “Vamos precisar de mais alguns dias para concluir alguns cálculos”, disse. A expectativa é que uma decisão final seja tomada nas próximas duas semanas.

Alguns contratos das concessionárias de distribuição estão indexados ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que nos últimos 12 meses subiu mais de 30%. Alguns contratos de concessão de distribuidoras, porém, tem com índice de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Diretoria da ANEEL decidiu hoje, dia 06/04, por prorrogar as atuais tarifas da CPFL Paulista. Esta decisão, que mantém as tarifas sem mudança nesse momento, foi justificada pela ANEEL com base na necessidade de fechamento dos cálculos tarifários, principalmente por conta do Decreto nº 10.665/21, publicado em 01 de abril, que permite a redução do reajuste tarifário pela utilização de superávit da conta de Comercialização de ITAIPU. A tarifa, portanto, continua a mesma até a homologação do Reajuste Tarifário de 2021, que deve ocorrer em no máximo 2 semanas, conforme estimativa da ANEEL