Meio ambiente
Novo decreto de Bolsonaro permite queimadas fora da Amazônia Legal
Presidente alterou decreto que proibia as queimadas em todo o País durante a seca e abriu exceção para práticas agrícolas fora da Amazônia Legal
Por Agência Estado
31 de agosto de 2019, às 12h35 • Última atualização em 01 de setembro de 2019, às 08h32
Link da matéria: https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/brasil/novo-decreto-de-bolsonaro-permite-queimadas-fora-da-amazonia-legal-1068110/
O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.
O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira, 30, permite a realização de queimadas em razão de “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual”.
A Amazônia Legal compreende os seguintes Estados:
- Acre
- Amapá
- Amazonas
- Pará
- Rondônia
- Roraima
- Tocantins
- Maranhão
- Mato Grosso
A medida altera o decreto publicado pelo presidente um dia antes, na quinta-feira (29), e que havia proibido por 60 dias a realização de queimadas em todo o território nacional.
Anunciada em meio à crise ambiental por causa das queimadas na Amazônia, a proibição já não se aplicava em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.
O decreto de ontem amplia o rol de exceções, incluindo as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.