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Americana e região têm alta de 4,5% nos repasses de IPVA no primeiro trimestre de 2024
Montantes enviados para os municípios podem ser utilizados, por exemplo, para gastos com saúde e educação
Por Gabriel Pitor
22 de abril de 2024, às 09h05 • Última atualização em 22 de abril de 2024, às 09h08
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/americana-e-regiao-tem-alta-de-45-nos-repasses-de-ipva-no-primeiro-trimestre-de-2024-2158693/
Os repasses de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no primeiro trimestre deste ano, feitos pelo Governo do Estado, tiveram alta de 4,5% em Americana e região comparados com o mesmo período de 2023. Os montantes enviados para os municípios podem ser utilizados, por exemplo, para gastos com saúde e educação.
De acordo com dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, Nova Odessa foi a cidade da RPT (Região do Polo Têxtil) com a maior porcentagem de aumento (7,69%), tendo recebido no início deste ano R$ 12,3 milhões.
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Por sua vez, Americana, que possui pouco mais de 200 mil veículos em sua frota — a segunda maior da região —, teve a menor variação (3,26%), embora o índice seja positivo. Por outro lado, o município teve o maior valor de repasse no último trimestre com R$ 64,7 milhões.
“O repasse está dentro da margem de expectativa da prefeitura, considerando que se trata de números flutuantes. O aumento no repasse pode decorrer de fatores que estão fora do controle da gestão municipal, como variações na tabela Fipe e o fato do imposto ter relação com o mercado de vendas de veículos”, avaliou a Prefeitura de Americana.
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As outras cidades da RPT também apresentaram aumento nos repasses: Santa Bárbara d’Oeste de 3,57%, Sumaré de 5,41% e Hortolândia de 5,85%.
No caso de Hortolândia, a prefeitura tem feito um “cashback” do valor do licenciamento e do IPVA, anunciado em dezembro do ano passado. Os valores do ressarcimento variam de R$ 340 a R$ 748.
Na época em que a medida foi implementada, o secretário de Finanças, Antonio Agnelo Bonadio, explicou que a campanha visava aumentar a frota da cidade para, a longo prazo, se beneficiar do tempo de incidência do imposto.
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O IPVA é pago por proprietários de veículos nos primeiros meses do ano. Em 2024, foi concedido um desconto de 3% a quem optou por quitar o tributo à vista — o que, segundo a Prefeitura de Americana, “constituiu-se como uma opção atrativa”.
Confira os valores repassados no primeiro trimestre:
Cidade | 2023 | 2024 | Variação |
Americana | R$ 62,6 milhões | R$ 64,7 milhões | 3,26% |
Santa Bárbara d’Oeste | R$ 31,1 milhões | R$ 32,2 milhões | 3,57% |
Nova Odessa | R$ 11,5 milhões | R$ 12,3 milhões | 7,69% |
Sumaré | R$ 43,3 milhões | R$ 45,6 milhões | 5,41% |
Hortolândia | R$ 28,3 milhões | R$ 29,9 milhões | 5,85% |
RPT | R$ 176,9 milhões | R$ 184,9 milhões | 4,54% |