A Suzano Papel e Celulose, de Limeira, foi multada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em 4.000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 110 mil, por emitir poluentes atmosféricos acima do limite definido na licença de operação.

A infração foi constatada pelo órgão estadual em inspeção no dia 4 de novembro de 2019. Já a multa foi aplicada em 12 de agosto deste ano. A empresa tem 20 dias para recorrer da penalidade.

A notificação foi enviada ao MP (Ministério Público) de Americana, que acompanha o caso. No prazo de 90 dias, a Cetesb tem de implantar um “programa de calibração” e efetuar as adequações das fontes de emissão para atender os limites estabelecidos de “material particulado, dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio”.

“Este novo monitoramento deverá ser efetuado por uma empresa terceirizada, contratada pela Suzano S/A, e que possua acreditação junto ao Inmetro, com respectivo agendamento junto ao IPAA – Setor de Avaliação de Impactos Atmosféricos da Cetesb, com antecedência mínima de 60 dias”, traz o documento.

Após questionamento do promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, a Cetesb enviou ao MP  um relatório no dia 14 de agosto. Foi registrado um pico neste ano de RRPs (Registro de Reclamação da População) relacionadas com poluição ambiental cometidas, em tese, pela Suzano.

O mês com mais reclamações foi junho: 45. No mesmo período do ano passado, foram 15.

“A partir do período do inverno de 2018 observa-se um aumento expressivo nos registros, que se repete em 2019, com mais registro também nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Já em 2020 tivemos um aumento desde o início do ano, acentuando-se no período de inverno”, diz a Cetesb.

A companhia esclarece que parte das reclamações não são registradas no momento da ocorrência do incômodo, o que dificulta a constatação. “Quando da constatação da emissão de substância odoríferas oriundas da atividade da empresa, foram aplicadas autuações”, diz a companhia.

A situação fez com que a Cetesb intensificasse as fiscalizações na Suzano ao longo dos últimos anos. Foram seis inspeções em 2017, 21 em 2018, 18 em 2019 e 13 até julho deste ano.

“A empresa foi colocada como prioritária para atendimento em horário de plantão (noturno e finais de semana) e iniciamos o atendimento conjunto das reclamações, com a Agência de Americana, visando maior agilidade e abrangência das verificações”, informou a companhia.

Medidas

Com base nesse cenário, o promotor solicitou na última quinta-feira (20) que a Suzano preste informações sobre quais serão as ações adotadas “para fazer cessar a poluição atmosférica por ela produzida”. O prazo para resposta vai até 20 de setembro.

Ivan Carneiro também questionou se a empresa tem interesse em firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). “Para cessar, de forma integral e perene, a contumaz poluição produzida e que afeta seriamente à população americanense”, afirmou o promotor.

Outro lado

A Suzano disse que está ciente da notificação e irá apresentar suas considerações no prazo determinado pela Cetesb. A empresa afirmou que segue à disposição dos órgãos competentes para prestar eventuais esclarecimentos que venham a ser solicitados.

“A empresa reforça sua responsabilidade com o meio ambiente, assim como com as melhores práticas de segurança, reafirmando seu compromisso de agir com respeito às comunidades onde está inserida”, traz a nota.