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Preso em Tremembé

Robinho é liberado para partidas de futebol, aulas de inglês, teatro e música na cadeia

Atividades de trabalho e estudo também são oferecidas, sendo que estas podem até ter impacto na pena aplicada

Por Agência Estado

03 de abril de 2024, às 13h00 • Última atualização em 03 de abril de 2024, às 18h26

Após a integração à área comum da Penitenciária de Tremembé II, na cidade de Tremembé (SP), Robinho pode praticar atividades de lazer com outros detentos, incluindo jogos de futebol, o que ele fez profissionalmente por 18 anos. O ex-jogador da seleção brasileira alega inocência no caso em que foi condenado por estupro de uma mulher em uma casa noturna de Milão, na Itália.

Além do futebol, há outras atividades de lazer previstas para os detentos de Tremembé II. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), são oferecidas oficinas de teatro e inglês, sessões de filmes seguidas de comentários, ações religiosas e ensaios musicais. Robinho é fã de pagode e, durante a vida pública e em imagens de bastidores de alguns dos times que passou, apareceu cantando e tocando instrumentos de percussão.

Atividades de trabalho e estudo também são disponibilizadas. Essas são diferentes do momento de lazer e são as que têm impacto na pena aplicada a cada detento. O trabalho é definido por escala, com expedientes de seis a oito horas. A Lei de Execuções Penais determina que um dia de pena é descontado a cada três trabalhados. Há, ainda, a possibilidade de estudar para a remissão da pena total. A cada 12 horas de aulas, o jogador terá menos um dia para cumprir na cadeia. Neste caso, são consideradas atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional, divididas, no mínimo, em três dias.

O artigo 112 da mesma lei discorre sobre o tempo de cumprimento da pena. Robinho teve condenação, na Itália, a nove anos de reclusão. Segundo a legislação brasileira, válida após a homologação da pena pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o réu primário que cometa um crime hediondo (como o estupro, no Brasil), cumpra ao menos 40% da pena em regime fechado. Portanto, Robinho deve ficar preso por ao menos 3 anos e um mês até poder ter progressão no cumprimento da sentença.

Enquanto isso, representantes do ex-jogador tentam novamente a liberdade provisória de Robinho no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros dois pedidos de habeas corpus já foram encaminhados à Corte e negados. O entendimento é de que Robinho deve permanecer livre até que o órgão analise a decisão do STJ por aplicar a pena da Justiça italiana no Brasil.

TIMES EM PRISÕES JÁ CONTARAM COM DANIEL ALVES E RONALDINHO
Em 2023, o lateral Daniel Alves participou de um jogo no Centro Penitenciário de Brians 2, em Barcelona, na Espanha, onde estava até o último mês, quando lhe foi concedida a liberdade provisória mediante medidas de controle de liberdade e fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). O brasileiro foi condenado a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem em uma casa noturna na Espanha. Ele alega inocência e tenta recorrer à condenação no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Três anos antes, Ronaldinho Gaúcho foi flagrado em partidas na Agrupación Especializada, prisão em que ficou detido em Assunção, no Paraguai. Além do jogador duas vezes eleito melhor do mundo, seu irmão, Assis, também esteve preso. Os dois entraram no Paraguai com documentos falsos e ficaram seis meses na penitenciária até terem o concedida a prisão domiciliar seguida de fiança mediante o pagamento de US$ 1,6 milhão.

Robinho foi acusado por participar de estupro coletivo de uma jovem albanesa na casa noturna Sio Café, em Milão, em 2013. As investigações envolveram interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial e que mostraram o ex-santista revelando a participação no ato. Em 2017, quando o jogador estava no Atlético-MG, ele foi condenado em primeira instância. Isso não impediu de continuar a carreira. O Santos anunciou a contratação do atacante em 2020, mas ele sequer jogou após protestos da torcida e ameaças de rompimentos de contratos com patrocinadores. O contrato durou seis dias e foi suspenso. Na época, a Corte de Apelação de Milão já havia negado recursos da defesa de Robinho.

Por fim, o caso transitou em julgado na Itália em 2022, com a condenação na Corte de Cassação de Roma, órgão máximo da Justiça italiana. Robinho, porém, só foi preso após a Justiça brasileira homologar a pena dada no país europeu.

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