Presidente do TJ-RJ nega ter imposto censura a livro na Bienal


Após ter sua decisão do sábado quanto à venda de livros na Bienal do Rio suspensa por ordem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, o presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), desembargador Cláudio de Mello Tavares, divulgou na noite deste domingo nota em que nega ter imposto censura a livros e diz que sua decisão foi interpretada de forma deturpada.

“Diante da deturpação que tenho visto em comentários sobre minha decisão, decidi fazer o presente esclarecimento. (…) Jamais fiz ‘censura’ alguma. Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão. Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto-juvenil, ainda em formação”, escreveu o desembargador.

“Da forma como certos grupos vêm publicando as respectivas notícias, tem-se induzido o leitor na errônea premissa de que minha decisão teria obstaculizado a livre circulação de obras, ideias ou pensamentos. Isto é absolutamente falso”, segue o magistrado no texto. “Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo em respeito a eles”. Tavares conclui a nota fazendo uma comparação: “A obra em questão foi oferecida em espaço aberto ao público, e não nos quintais das casas de seus autores, onde podem fazer o que bem entenderem”.

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