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Vereadores e cargos comissionados

Por Luiz Biajoni

20 dez 2020 às 09:36

Dizem que a prática é antiga e comum em várias cidades: assim que o vereador é eleito, ele procura pelo prefeito eleito e pede alguns cargos comissionados na próxima gestão. Os indicados pelo parlamentar geralmente são parentes e amigos que trabalharam em sua campanha. Aí, então, o prefeito dá esses empregos e estabelece-se uma relação pernóstica entre ambos.

Sendo a principal função do vereador fiscalizar o Executivo, tal função não ficaria afetada com o “favor” concedido pelo prefeito?

Prática mais recente, me contam, é a do prefeito eleito que procura o vereador eleito antes mesmo de ser procurado e já oferece os cargos. Ele vai costurando, com isso, a eleição do próximo presidente do Legislativo e sua liderança na nova câmara.

Dependendo da votação, da penetração, da articulação, do prestígio do vereador eleito, aumenta-se ou diminui-se o número de cargos oferecidos. E é assim que a política funciona na maioria dos casos.

Um vereador eleito na cidade de Limeira, Francisco Maurino dos Santos, conhecido por Ceará, quer impedir essa prática por lá.

Ele explicou que seu primeiro projeto, tão logo tome posse, será uma alteração na Lei Orgânica do município que permita procedimentos para cassação do mandato do vereador caso seja comprovada a indicação de pessoas próximas e que trabalharam em sua campanha para cargos comissionados na prefeitura.

O projeto pretende dar maior isenção para a câmara, levando os vereadores a, de fato e sem amarras, fiscalizar o Executivo. Já pensou se o projeto for aprovado e se esta moda pega?

*Luiz Biajoni é escritor.

Colaboração

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