Lembra uma piada de mau gosto a aprovação da Câmara de Americana, em segunda discussão, do projeto de lei que proíbe os ônibus da cidade de levarem passageiros em pé em situações de calamidade. Isso porque a proposta só é válida a partir da próxima licitação do transporte urbano, que, coincidentemente, está marcada para esta quarta-feira, dia 19.

Contudo, como projetos aprovados podem levar até 15 dias úteis para serem sancionados ou vetados pelo prefeito Omar Najar (MDB), a concessionária vencedora da licitação assumiria sem que a lei estivesse autorizada e não precisaria cumpri-la. Apenas no caso de nova pandemia.

A pergunta que deve ser feita é a seguinte: qual motivo de a câmara aprovar um projeto que pode viver no cenário das hipóteses? A população precisa evitar aglomerações agora, precisa de ônibus sem lotação nesse momento, não depois.

Em entrevista ao LIBERAL, o autor da proposta, vereador Gualter Amado (Republicanos) disse que a ideia era, de fato, preparar a cidade para “lidar melhor” com um próximo cenário de pandemia. Ponderou ainda que fazer uma lei que exigisse a proibição para a atual empresa que presta o serviço, a Sancetur, poderia ser inconstitucional.

Caso seja sancionada, o único cenário em que a lei teria validade na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) seria se a licitação de quarta fosse impugnada ou suspensa. Por consequência, haveria tempo para que entrasse em vigor.

Paralelamente, uma decisão liminar (provisória) da Justiça obriga a Sancetur a não transportar passageiros em pé a partir deste domingo à tarde. A prefeitura deve fiscalizar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O que parece, no final das contas, é que não há preocupação com a população, que segue em veículos abarrotados, em aglomerações que poderiam ser evitadas pelos poderes municipais.