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Editorial

Inquérito polêmico

Por Da Redação

29 Maio 2020 às 08:46

Na última terça-feira, uma operação deflagrada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), colocou policiais para cumprir mandados de busca e apreensão contra blogueiros, empresários, parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
A ação se deu no âmbito do inquérito das fake news, instaurado em 2019 e recheado de polêmicas. A presença de figurões na lista dos alvos, como o dono da loja de departamentos Havan, Luciano Hang, deu ares midiáticos à operação.

As investigações deste inquérito surgiram sob o pretexto de apurar ataques e mensagens na internet, redes sociais e aplicativos de mensagens que difamavam, injuriavam ou caluniavam ministros da suprema corte. Sua instauração, entretanto, se deu num contexto discutível.
A competência de apurações de ordem penal, geralmente, fica a cargo do Ministério Público, mas o ministro Dias Toffoli entendeu que os indícios se encaixam na possibilidade de o Supremo instaurar investigações próprias.

A situação dá cada vez mais munição a bolsonaristas em partirem para o ataque ao Supremo. Nesta quarta, o presidente Bolsonaro enfileirou queixas à corte em frases como “ordens absurdas não se cumprem” e “temos que botar limites”.

Ainda que a investigação seja legítima em tentar desmontar um sistema perverso de distribuição e patrocínio de informações falsas, há riscos de que este trabalho possa repercutir negativamente em ao menos duas formas.

A primeira é de fomentar um descrédito quanto a imparcialidade do Supremo, já atacada por bolsonaristas, e torná-lo, indevidamente, um inimigo político do governo. A outra é de a excepcionalidade desta apuração levá-la, no futuro, à nulidade processual, seja por vício de origem ou qualquer outra coisa, o que seria, na verdade, trabalho perdido.

O Liberal

Neste blog você encontra a opinião do Grupo Liberal de Comunicação, por meio dos textos editoriais publicados na edição impressa.