O diagnóstico precoce para alunos com transtornos de neurodesenvolvimento é fundamental para garantir que recebam o suporte necessário nas escolas.

Maria Zulian, terapeuta ocupacional, psicopedagoga e colaboradora do MEC (Ministério da Educação), destaca que os avanços nas avaliações e diagnósticos têm permitido um aumento significativo na identificação de alunos com condições como TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e Transtorno Específico da Aprendizagem.

“Hoje contamos com mais exames, avaliações e profissionais competentes, o que possibilita diagnósticos mais precisos”, afirma.

O aumento no número de alunos diagnosticados com transtornos de neurodesenvolvimento reflete uma mudança importante nas escolas. Na rede estadual de Americana, a quantidade de estudantes com esse tipo de transtorno cresceu 44% entre 2022 e 2024, enquanto que em Santa Bárbara d’Oeste aumentou 100%.

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Atualmente, Americana tem 187 alunos com transtornos de neurodesenvolvimento, representando 1% dos 18 mil alunos da rede estadual. Em Santa Bárbara d’Oeste, os 90 alunos diagnosticados correspondem a menos de 1% do total de estudantes.

Nas redes municipais, os percentuais são mais expressivos. Em Americana, 384 alunos com transtornos de neurodesenvolvimento estão matriculados em um universo de 12.694, enquanto, em Santa Bárbara, 359 alunos com TEA representam 2,2% dos 16.263 estudantes.

A realidade vivida por esses alunos e suas famílias nas escolas muitas vezes revela desafios no suporte necessário. A auxiliar de enfermagem Nádia Fernanda Cavalcante Sales, mãe de Sara, de 5 anos, que possui nível três de TEA, relata as dificuldades enfrentadas para garantir os direitos da filha em Americana.

“Sara tem direito a uma cuidadora desde o diagnóstico, mas houve um período em que precisei recorrer ao Conselho Tutelar para garantir esse suporte”, compartilha.

Embora sua filha tenha acesso ao AEE (Atendimento Educacional Especializado) uma vez por semana, a mãe acredita que o ambiente escolar ainda precisa de mais apoio, como professores auxiliares capacitados.

Maria Zulian lembra que os avanços legais e as políticas públicas de inclusão, como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Decreto nº 6.571/2008) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), proporcionaram uma base legal para a inclusão escolar. No entanto, a realidade nas escolas varia de município para município.

“Algumas cidades avançaram muito, adaptando suas estruturas e formando seus profissionais, enquanto outras ainda enfrentam resistência e dificuldades”, afirma.

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As escolas que se adaptaram mais cedo ao contexto inclusivo estão colhendo os frutos de uma educação mais equitativa e acessível. Contudo, Maria alerta que muitos municípios ainda resistem em implementar as mudanças necessárias, tentando normalizar o diferente em vez de se reinventar como educadores.

Para a terapeuta ocupacional, é fundamental que a gestão escolar invista em formação, adaptação física e em uma mentalidade aberta para lidar com as demandas desses alunos. “Só assim será possível garantir uma inclusão de qualidade para todos”, enfatiza.

O que as escolas oferecem. Em Americana, a prefeitura implementou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Escola Inclusiva, criada em 2022 pelo prefeito Chico Sardelli (PL).

A Secretaria de Educação garante a inclusão por meio de matrículas nas escolas municipais e, quando necessário, oferece serviços de apoio com cuidadores.

O número de cuidadores subiu de 17 para 125, além de contar com monitores educacionais, intérpretes de libras, auxiliares de enfermagem e estagiários de pedagogia.

Alunos também têm acesso ao AEE, com formação contínua para os profissionais, liderada por Lucelmo Lacerda, doutor em Educação e especialista em Educação Especial, Inclusiva e Políticas de Inclusão.

Em Santa Bárbara, a Secretaria de Educação segue as diretrizes do MEC para promover a inclusão, oferecendo AEE com foco em libras, braille e tecnologia assistiva.

A cidade também oferece suporte escolar personalizado para garantir o bem-estar dos alunos com transtornos de neurodesenvolvimento e deficiência e promove encontros mensais com os pais para fortalecer a relação entre família e escola.

A Secretaria de Estado da Educação por sua vez realiza uma API (Avaliação Pedagógica Inicial) em até 30 dias após a matrícula de alunos elegíveis para a Educação Especial.

Com base nessa avaliação, o AEE fornece suporte para higiene, locomoção, alimentação e atividades escolares, além de disponibilizar professores especializados em todas as escolas.