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Política

Tarcísio avalia acabar com agências metropolitanas, autarquias comandadas por PSD de Kassab

No papel, as agências metropolitanas são responsáveis por planejar ações e propor projetos de interesse dos municípios

Por Agência Estado

06 de junho de 2024, às 10h58 • Última atualização em 06 de junho de 2024, às 14h47

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estuda acabar com agências metropolitanas, autarquias responsáveis por planejar o desenvolvimento regional dos locais onde atuam e cujos dirigentes são indicados pelo PSD, partido presidido pelo secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD). Conforme mostrou o Estadão, o governador lançou o plano “São Paulo na Direção Certa” para cortar gastos e, entre as medidas estudadas, estão a extinção de órgãos públicos.

Atualmente, há quatro agências em São Paulo que abrangem as regiões metropolitanas de Campinas (Agemcamp), Sorocaba (Agem Sorocaba), Baixada Santista (Agem) e Vale do Paraíba e Litoral Norte (Agemvale).

Elas estão sob o guarda-chuva da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), comandada por Marcelo Branco, que foi secretário da gestão Kassab na Prefeitura de São Paulo e coordenador da campanha de Felício Ramuth (PSD) ao governo paulista antes dele se aliar a Tarcísio e se tornar vice-governador.

A avaliação é que a articulação metropolitana ganhou força no Executivo na atual gestão porque a Secretaria de Habitação incorporou a área de desenvolvimento urbano, criando a Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, chefiada pelo ex-vereador paulistano José Police Neto (PSD). As agências, embora sejam ligadas à pasta, têm autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

“A Pasta tem fortalecido a articulação e a visão de planejamento e desenvolvimento urbano nas regiões metropolitanas, participando ativamente dos conselhos das nove regiões metropolitanas do Estado e elaborando projetos para a requalificação dos municípios dessas áreas”, disse a SDHU, em nota.

“Além disso, a Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano tem estruturado outros projetos habitacionais e urbanísticos. Em relação ao organograma da Pasta e seus órgãos, estão em andamento estudos para promover maior eficiência na elaboração de políticas públicas e otimização dos gastos públicos”, continuou a secretaria.

No passado, o governo João Doria chegou a apresentar projeto de lei propondo a fusão das quatro agências em um único órgão, a Agência Estadual de Desenvolvimento Regional, mas o texto não avançou na Assembleia Legislativa (Alesp).

Tarcísio tem sinalizado há meses nos bastidores a intenção de extinguir as agências. Contudo, o debate se intensificará no momento em que bolsonaristas voltaram a criticar o governador, a despeito do respaldo público que ele tem de Jair Bolsonaro (PL).

O pastor Silas Malafaia deu entrevistas à imprensa nesta semana se queixando da proximidade de Tarcísio com Kassab, que a nível federal é aliado do governo Lula. Já os filhos Carlos Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL) deram recados que, apesar da inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro é o candidato da direita ao Planalto em 2026.

Procurado, Kassab disse, por meio de nota, que as indicações feitas pelo PSD são técnicas, mas não comentou sobre como receberia uma eventual extinção das agências.

“Desde o início da estruturação da gestão, o governador estabeleceu que seu governo seria montado a partir de indicações técnicas, dele ou de seus secretários, inclusive daqueles filiados a partidos. As legendas que integram o governo possuem quadros qualificados, como é o caso dos filiados ao PSD que atuam nas agências metropolitanas. São quadros indicados por sua qualificação técnica”, afirmou o secretário de Governo.

No papel, as agências metropolitanas são responsáveis por planejar ações e propor projetos de interesse dos municípios, mas deputados estaduais da base e da oposição afirmam, a maioria sob anonimato, que elas não cumprem esse objetivo e acabam servindo como cabide de indicações políticas. Há duas estruturas: o Conselho de Desenvolvimento, formado por representantes das prefeituras e do governo estadual, e a Diretoria Executiva, que toca o dia a dia da agência.

“Na teoria é uma ideia fantástica, mas na prática virou somente um local para alojar cargos políticos”, afirma Paulo Corrêa Jr., líder do próprio PSD na Alesp, sobre as agências metropolitanas. “Os projetos que deveriam tramitar são inexistentes, e assim, as agências viraram uma grande ‘casa de chás’, servindo apenas para reuniões políticas, se esquivando de sua verdadeira finalidade”, acrescenta.

A sede da Agemvale fica em São José dos Campos, cidade que foi governada por Ramuth. Até abril a agência era comandada por Sergio Theodoro, presidente do PSD local e que coordenou a pré-campanha do vice-governador em 2022 e agora será o coordenador da campanha do prefeito Anderson Farias à reeleição.

Theodoro já havia dirigido a Agemvale entre 2019 e 2022, na gestão Doria, mas segundo Ramuth, passaria a ter uma “missão diferente”. “O Sergio agora tem essa missão de articulação, nós queremos nos aproximar dos prefeitos e fazer um governo muito próximo das cidades”, declarou o vice-governador na posse do aliado em janeiro do ano passado.

O atual diretor-executivo da agência é Marcelo Leandro, que atuou na gestão Ramuth em São José dos Campos. O vice-governador foi procurado por mensagem e por meio da assessoria de imprensa, mas não retornou o contato. Somadas, as agências têm orçamento de R$ 34,8 milhões em 2024, mas R$ 20,1 milhões, 57% do valor, está concentrado na Agemvale.

A Agemcamp é dirigida pelo ex-coronel da Polícia Militar Eliziário Ferreira Barbosa, que também atuou na gestão Kassab na prefeitura, enquanto o também ex-PM, Vagner Bernardo Maria, é o diretor-executivo da Agem. Na Agem Sorocaba, o posto é ocupado pelo ex-secretário de Esportes de São Roque, Leodir Ribeiro.

A Agem Sorocaba disse que tem conhecimento sobre a possibilidade de reestruturação das agências metropolitanas, mas que não recebeu nenhum comunicado oficial. A autarquia defendeu o trabalho que desempenha e disse que há projetos importantes em andamento, como o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), o VLT Sorocaba, o programa Muralha Paulista, e a iniciativa para regionalizar o tratamento de resíduos sólidos.

As demais agências foram procuradas, mas não se posicionaram.

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