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Brasil e Mundo

Senacon notifica Amazon e o Mercado Livre sobre celulares irregulares

Por Agência Estado

13 de maio de 2024, às 08h34

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou na sexta-feira, 10, a Amazon e o Mercado Livre por venda de aparelhos celulares irregulares. As empresas receberam um prazo de 48 horas para retirarem de seus sites anúncios dos 50 maiores vendedores desses produtos.

Procurados, o Mercado Livre disse que “atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma”, enquanto a Amazon afirmou que exige, por contrato, que todos os produtos vendidos pelos seus parceiros no marketplace possuam licenças e certificações.

As supostas irregularidades incluem, entre outros pontos, a falta de homologação e certificação dos produtos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ausência de carregador com o padrão ABNT.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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