US$ 1 mil
Portaria aumenta limite de compras em free shops
O novo limite, de acordo com a portaria, só vale a partir de 1º de janeiro de 2020
Por Agência Estado
15 de outubro de 2019, às 08h56 • Última atualização em 15 de outubro de 2019, às 11h50
Link da matéria: https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/economia/portaria-confirma-aumento-do-limite-de-compras-em-free-shops-1090368/
O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria 559 que altera o limite para compras em free shops para brasileiros que voltam de viagem ao exterior.
Conforme antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, o limite sobe de US$ 500 para US$ 1 mil ou o equivalente em outra moeda, por passageiro.
O novo limite, de acordo com a portaria, só vale a partir de 1º de janeiro de 2020. As compras em free shops que excederem esse limite de US$ 1 mil ficam sujeitas ao regime de tributação especial aplicado aos bens adquiridos em loja franca de chegada.