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Economia

GT deve reunir consenso em torno da regulação da tributária até 8 de julho, diz líder

Por Agência Estado

07 de junho de 2024, às 18h18

Líder do Grupo de Trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta sexta-feira, 7, que entre 5 e 8 de julho o grupo deve reunir consenso sobre o tema para promulgar a regulamentação até o final deste ano. O deputado participou no período da tarde de sexta do painel sobre tributação no setor de medicamentos no Fórum Esfera, que o Grupo Esfera Brasil realiza no Guarujá, Litoral Paulista.

De acordo com Lopes, a reforma tributária permitirá ao sistema brasileiro conversar com o sistema internacional. Dará ganho de escala à economia brasileira e condições de as empresas brasileiras concorrerem com os importados.

“A reforma vai levar o Brasil a deixar de ser um exportador de produtos primários apenas e disputar os mercados internacionais”, disse o deputado, acrescentando que, com adoção do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), o Brasil passará a ser um país de valor agregado. “O Brasil vai ser um país de valor agregado e a reforma trará simplificação. O Brasil terá condições de em três dias distribuir os impostos entre as três esferas de governo”, comentou o deputado, acrescentando que a reforma vai acabar com os resíduos tributários. “Será uma reforma que terá uma carga neutra”, reiterou.

Segundo o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), no GT que trata da regulamentação da reforma tributária na Câmara, o objetivo é entregar até o dia 8 um relatório atualizado e “limpo” – ou seja, que seja bastante claro para não deixar espaço a interpretações da Receita Federal.

“Temos que acabar com a judicialização, que custa caro ao setor produtivo, ao Estado e ao produto final”, declarou Coutinho.

O grupo de trabalho, pontuou, tem feito seis audiências públicas por semana. Algumas demandas, conforme o deputado, dependem apenas de ajuste do texto.

Lembrando, porém, que a reforma será neutra – isto é, não levará nem a uma diminuição nem a um aumento da carga tributária como um todo -, benefícios concedidos a um setor precisam ser compensados com elevação do imposto pago por outro para a conta fechar.

“Vivemos o problema do cobertor curto: se tira de um tem que ver como cobrar de outro”, comentou o deputado, após ouvir durante o evento da Esfera pedidos para que mais medicamentos entrem na lista que terá alíquotas do imposto sobre valor agregado reduzidas em 60%.

*Os repórteres viajaram a convite da Esfera

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