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Meio Ambiente

Aneel libera estudos para instalar três megausinas na Amazônia

Usinas hidrelétricas seriam construídas na Bacia do Rio Tapajós, uma das áreas mais preservadas da região

Por Agência Estado

27 de janeiro de 2022, às 17h00 • Última atualização em 27 de janeiro de 2022, às 17h18

A estatal Eletrobras e sua subsidiária Eletronorte receberam aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para levar adiante o plano de erguer três grandes hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós, na Amazônia, uma das áreas mais preservadas da região.

Nesta semana, a agência aprovou o pedido das estatais de elaborar os estudos de viabilidade técnica e econômica das usinas de Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, hidrelétricas que somariam mais de 2,2 mil megawatts, o suficiente para abastecer mais de 3 milhões de famílias. Os levantamentos poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2023. Há mais de dez anos, a Aneel recebe pedidos para estudar a construção dessas usinas, mas estas nunca foram viabilizadas.

Eletrobras e Eletronorte estão no “Consórcio Tapajós”, criado para viabilizar essas hidrelétricas que, há mais de uma década, não saem do papel devido aos possíveis impactos sobre áreas de conservação e terras indígenas.

O resultado de tentativas frustradas nos últimos anos acabou por esvaziar o próprio consórcio. O que hoje se resume a uma parceria estatal trazia, até meados de 2017, nomes de companhias francesas como a Electricité de France e a GDF Suez Energy Latin America (atual Engie), além de companhias nacionais como Neoenergia, Copel e Cemig. Essa formação ainda consta no documento da Aneel da aprovação.

Todas estavam reunidas com o propósito de erguer o maior complexo hidrelétrico do País no meio da Amazônia, o qual incluía outras duas usinas, São Luiz do Tapajós e Jatobá, as maiores. O Ibama, ainda em 2016, arquivou o processo de licenciamento de São Luiz, devido ao impacto direto a terras indígenas, o que é proibido por lei.

Nenhuma dessas usinas foi viabilizada, e o consórcio perdeu o interesse dos membros privados, que cansaram de gastar dinheiro com projetos frustrados. Foram nada menos que R$ 130 milhões injetados em pilhas de estudos.

Desde 2013, nenhum projeto hidrelétrico de médio ou grande porte foi licitado pelo governo federal, devido à complexidade ambiental. O governo já possui o inventário de cada rio, com a capacidade de geração de cada usina, mas basicamente todas as propostas incluem a criação de reservatórios que alagariam grandes áreas protegidas.

O que dizem as estatais

Questionada, a Eletrobras afirmou em nota que, “do ponto de vista técnico, a bacia do rio Tapajós guarda um relevante potencial hidrelétrico, com elevada capacidade natural de regularização das vazões do rio ao longo do ano” e que os estudos das novas usinas “ainda necessitam de ações governamentais”.

A Eletronorte afirmou que “todos os projetos são viáveis tecnicamente e trariam grandes ganhos para a população brasileira, por serem empreendimentos de energia limpa, renovável e de custo potencialmente inferior ao de outras fontes de geração”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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