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Brasil e Mundo

Marina anuncia aumento de 18,6% no orçamento do MMA para recuperar ‘capacidade institucional’

Por Agência Estado

05 de junho de 2024, às 14h23

A ministra Marina Silva anunciou nesta quarta-feira, 5, Dia do Meio Ambiente um aumento de 18,6% no orçamento do ministério que comanda em relação ao ano de 2022. Segundo ela, o montante ajudará na “recuperação da capacidade institucional de órgãos como Ibama, ICMBio” e outros.

“Acabamos de anunciar um aumento de 18,6% no orçamento do MMA (Ministério do Meio Ambiente), em relação ao ano anterior. Esse montante é pra recuperação da capacidade institucional do MMA, Ibama, ICMBio, JBRJ e SFB. Conseguimos um aumento de credibilidade e da capacidade de captação de recursos financeiros extraordinários, com mais R$ 14,7 bilhões , sendo a maior parte vinda do Fundo Clima e Fundo Amazônia”, escreveu Marina na rede social X.

A ministra ainda pontuou que o Ministério está em um “esforço para valorização dos servidores e aumento do quadro, com abertura de cadastro reserva e a recente autorização de concurso público para o preenchimento de 460 vagas”.

Retomada de políticas públicas

O objetivo do MMA em sua gestão, relembrou Marina, é retomar as políticas públicas de preservação do ecossistema e implantar mecanismos para evitar novas tragédias no Brasil, como as que afetam o Rio Grande do Sul. A líder do partido Rede destacou que o governo está, entre outras ações, trabalhando em parceria com vários setores, com sete planos setoriais de mitigação e 15 planos de adaptação.

“Ao todo, estamos assinando oito Decretos, um Pacto Interfederativo, uma Portaria ministerial, um Acordo de Cooperação Técnica e três Protocolos de Intenções em várias áreas e todos voltados para proteção do meio ambiente e melhor qualidade de vida para as pessoas”, escreveu no X.

Entre os novos decretos, estão os que se referem à lei que institui a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM); ao Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA); ao Programa Nacional de Conservação e ao Uso Sustentável dos Manguezais. Os atos foram assinados nesta quarta durante entrevista coletiva do Dia do Meio Ambiente no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Marina, alguns governadores e outras autoridades.

Preocupações e crítica ao negacionismo

Em pronunciamento via rádio, a ministra também demonstrou preocupação e alertou para a intensificação de eventos climáticos extremos, como deslizamentos, inundações e secas, que afetam principalmente as populações mais vulneráveis. Ela ressaltou a importância de proteger o meio ambiente como forma de evitar tragédias ambientais.

A ministra ainda manifestou em seu pronunciamento críticas ao negacionismo em relação às mudanças climáticas e afirmou que a gestão do presidente Lula está comprometida com o desmatamento zero em todos os biomas brasileiros. Conforme apontou, o Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática está em fase final de elaboração e visa a fortalecer a capacidade do governo para lidar com situações de pré-desastre e promover ações de análise de risco, prevenção e preparação para eventos climáticos extremos.

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