Assistência
Santa Bárbara propõe pagar salário mínimo a jovens que deixam abrigo após maioridade
Objetivo é proporcionar suporte a jovens que deixam o serviço de acolhimento sem perspectiva de reinserção familiar
Por Ana Carolina Leal
08 de fevereiro de 2024, às 07h29 • Última atualização em 08 de fevereiro de 2024, às 07h30
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/s-barbara/santa-barbara-propoe-pagar-salario-minimo-a-jovens-que-deixam-abrigo-apos-maioridade-2110483/
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, no último dia 1º (quinta-feira), na câmara, um projeto de lei que prevê pagamento de um salário mínimo a jovens que, ao atingirem a maioridade, têm de deixar os serviços de acolhimento e não possuem perspectivas de reinserção familiar.
Sob a supervisão da Secretaria de Promoção Social, a inclusão no “Programa de Apoio ao Jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Família” ocorrerá após avaliação técnica e esgotadas todas as possibilidades de retorno à família de origem ou família substituta.
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O benefício consiste em um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412, pelo período de um ano.
A assistência financeira pode ser prorrogada até que o jovem complete 21 anos, mediante avaliação da equipe técnica. Os recursos para o programa sairão tanto dos cofres municipais quanto do governo federal.
O foco do programa é proporcionar subsídio e suporte a jovens com idades entre 18 e 21 anos, provenientes de serviços de acolhimento destinados a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade e risco pessoal ou social.
Esses jovens muitas vezes se encontram sem condições de se sustentar e possuem laços familiares fragilizados ou rompidos.
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Importância
De acordo com a administração, Santa Bárbara já teve um serviço de acolhimento em república para jovens. Contudo, o novo projeto visa aprimorar e formalizar a prestação desse serviço, reconhecendo sua importância na promoção do bem-estar dos jovens.
“A gente sempre tem uma proposta de fazer uma inclusão nas questões sociais e dar uma estabilidade para quem vai iniciar uma vida profissional”, diz o prefeito Rafael Piovezan (MDB).
O recurso a ser destinado aos beneficiados poderá ser extinto a qualquer momento, caso seja constatado uso inadequado e mediante avaliação da equipe técnica responsável.
No entanto, para que o projeto entre em vigor, é necessário que seja submetido à discussão e votação dos vereadores, o que está previsto para ocorrer nas próximas sessões legislativas.