Sonegação pode chegar a R$ 1 milhão

Estimativa é do delegado da Receita Federal em Piracicaba; 76 motos recolhidas em operação custam valor perto de R$ 2 milhões


A importação supostamente ilegal de motos apreendidas pela Receita Federal em Sumaré, Nova Odessa e Atibaia, nesta semana, pode ter causado um prejuízo de R$ 1 milhão em impostos não pagos. A estimativa é do delegado da Receita em Piracicaba, Luiz Antonio Arthuso. De acordo com ele, as 76 motos recolhidas durante a Operação Enduro custam, aproximadamente, R$ 2 milhões. Sobre o valor de cada uma, incidiria cerca de 50% em tributos.

Segundo informações da Receita, os veículos, que eram utilizados em competições de motocross, não possuíam registro de entrada no país. Sem o pagamento de tributos de importação, comerciantes conseguiam vender por preços abaixo do mercado. Uma moto que custava R$ 45 mil, por exemplo, poderia sair por R$ 25 mil. [\img]A Receita investiga se houve o crime de descaminho, quando o produto é importado sem o pagamento de impostos. A suspeita é de que as motos tenham entrado via fronteira com o Paraguai.

Na segunda-feira (22), fiscais da Receita em parceria com a Polícia Rodoviária Federal apreenderam 34 motos em duas revendedoras em Sumaré e Nova Odessa. Segundo fontes da operação, não foi possível encontrar o registro de entrada das motocicletas no país. Os proprietários negaram ter cometido atos ilegais.

No último domingo, outras 42 motos já haviam sido apreendidas com a mesma irregularidade em uma competição ilegal de motocross em Atibaia. No local, proprietários informaram que compraram as motos nas lojas de Sumaré e Nova Odessa.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), na sede da Receita Federal em Piracicaba, Arthuso disse que a falta de controle nas fronteiras colabora para a entrada de motos ilegais. “Se conseguíssemos identificar [a entrada ilegal] já teríamos reprimido. A gente não consegue ter o controle total da fronteira. Não sabemos exatamente como ela entra”, admitiu.

“A importação ilegal traz um dano enorme à economia nacional. São mercadorias que poderiam ser produzidas no Brasil. Aquelas que são produzidas aqui, além de gerar empregos, pagam os impostos”, comentou o delegado.

O delegado da Polícia Federal em Piracicaba, Florisvaldo das Neves criticou a alegação de proprietários que disseram não ter como checar a situação de motos importadas revendidas. “Ele tem sim como saber. Para [a moto] ser comercializada, tem que estar acompanhada da documentação legal. Ele tem que exigir. Não dá pra dizer ‘não me entregaram nada'”, afirmou o delegado. Se comprovado que as motos foram importadas ilegalmente, os veículos podem ir à leilão. Os primeiros depoimentos começaram ontem. Além de comerciantes, a polícia vai ouvir proprietários.

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