Desde a última semana, patrulheiros da Gama (Guarda Municipal de Americana) passaram a utilizar a arma Spark, chamada tecnicamente de dispositivo elétrico incapacitante ou taser, não letal. Os agentes foram habilitados para o uso dos 35 equipamentos adquiridos pela prefeitura.

O inspetor de planejamento da corporação José Wendeo Nascimento Santos explica que a arma pode servir para conter pessoas em surto, por exemplo.

“Podemos usar o dispositivo como uma ferramenta a mais no nosso trabalho na contenção, sem a necessidade de efetuarmos tiros com armas convencionais em situações menos agressivas”, comenta ele.

O disparo dependerá da necessidade do uso progressivo da força, segundo o instrutor. “Uma vez que a pessoa não resista à abordagem não há a necessidade da utilização do equipamento”, explica. Cada viatura da corporação terá a uma arma à disposição.

O subinspetor e instrutor habilitado na arma não letal Franco Júlio Felippe comenta que cada dispositivo tem dois dardos que são disparados. “Quando a arma é disparada libera uma cápsula de nitrogênio que vai empurrar os dardos, ligados por pequenos fios, até a pessoa a ser atingida”, explica.

A corrente elétrica age no sistema neurotransmissor, que faz com que o alvo fique imobilizado por alguns momentos até que possa ser algemado, por exemplo. “Mas não perde a consciência”, diz Franco.

Quando utilizado, o equipamento registra a data, a hora e inclusive a duração de cada disparo. A vida útil do dispositivo é de 20 mil disparos, de acordo com o fabricante.

REGRAS. No mês passado, uma portaria publicada pela Gama estabeleceu os procedimentos que os guardas deverão seguir para utilizar a Spark.

“A indicação é que os disparos sejam realizados na região do tórax, para evitar os contatos dos dardos em regiões mais sensíveis, como os olhos”, explica Wendeo.

Quando um alvo é contido com o choque gerado pela arma, ele deve ser encaminhado a uma unidade de saúde, para avaliação médica, antes de ser levado para a delegacia. A recomendação é que a arma permaneça sempre junta ao corpo do guarda, no coldre, de onde somente poderá ser retirada quando for exclusivamente necessária ou para uso. Quando houver disparo, o patrulheiro deverá informar o delegado da ocorrência.

Conforme a portaria, a autorização e a liberação da arma poderão ser suspensas ou canceladas quando o agente for avaliado inapto pelo instrutor do curso de capacitação e treinamento ou por decisão da direção da corporação.

Para comprar as armas, da fabricante nacional Condor, foram investidos R$ 172,4 mil, recurso de uma emenda parlamentar do deputado estadual Cauê Macris (PSDB). 

PROCEDIMENTO SPARK
Veja como vai funcionar o uso da arma não letal pela Gama em Americana

• O QUE É A SPARK?
  Segundo a fabricante Condor, a arma é um dispositivo que emite pulsos elétricos que atuam sobre o sistema neuromuscular, causando desorientação, fortes contrações musculares e queda do indivíduo, permitindo a incapacitação temporária
• QUANDO ELA PODE SER USADA?
  Em casos quando a ação do alvo seja de agressão ou resistência à abordagem do patrulheiro e depois de esgotados os procedimentos anteriores de autoridade, como a verbalização de uma ordem para que o alvo coloque as mãos na cabeça ou se deite. Somente guardas treinados podem usá-la
• O QUE ACONTECE NO DISPARO?
  Ao ter o gatilho pressionado, a arma dispara dois dardos emissores de pulsos elétricos que atuam por até cinco segundos no alvo. O cartucho pode, então, ser ejetado da ponta da arma
• O QUE ACONTECE COM O ALVO ATINGIDO?
  Segundo a guarda e o fabricante, o disparo causa incapacitação muscular temporária, mas não faz com que o alvo perca a consciência. Após ser atingido, o procedimento da Gama é levá-lo a uma unidade de saúde antes de ser encaminhado para a delegacia
• COMO OS DISPAROS PODEM SER FEITOS?
  Segundo a portaria da Gama, os dardos devem ser direcionados preferencialmente ao centro do corpo do alvo. Cabeça, rosto e pescoço devem ser evitados. Antes do disparo, o guarda deverá verbalizar para os parceiros que fará o uso da arma, sem colocar em perigo cidadãos, os agentes ou o próprio alvo
• E APÓS O USO DA SPARK?
  O patrulheiro deverá informar o superior hierárquico sobre o uso da arma, bem como o delegado do caso, e registrar em boletim próprio da guarda. Dados como a hora em que a arma foi disparada e a duração de cada disparo são registrados em sistema próprio