Como obter a cidadania portuguesa

Ainda há muitas dúvidas sobre quem pode ou não tornar-se um cidadão português, principalmente pela falta de informação: evite erros


Foto: Divulgação
Nos últimos anos, a legislação modificou-se bastante, permitindo um acesso mais fácil

Você já pensou em tirar a cidadania portuguesa? Com a crescente crise econômica no Brasil e a alta taxa de desemprego, mais pessoas, a cada ano, vão buscar a sorte e uma vida melhor em outro País. Um dos mais procurados, obviamente, é Portugal, tanto pelo idioma semelhante como por estar dentro da Europa.

Entretanto, ir morar neste País ibérico como um cidadão brasileiro não te dá tantas chances de circulação e oportunidades de emprego no continente europeu, o que faz muitos buscarem tirar a cidadania portuguesa.

Ainda há muitas dúvidas sobre quem pode ou não tornar-se um cidadão português, principalmente pela falta de informação descomplicada sobre o tema.

Nos últimos anos, a legislação referente a quem pode tirar a cidadania portuguesa modificou-se bastante, permitindo um acesso mais fácil a brasileiros que tenham parentes próximos com nacionalidade portuguesa.

Se você deseja saber tudo sobre como tornar-se um cidadão de Portugal, com livre acesso aos membros da União Europeia, e vivendo em um País com economia promissora, então esse artigo irá ajudar bastante

A CIDADANIA

A cidadania portuguesa permite que cidadãos estrangeiros tornem-se cidadãos de Portugal e passem a contar com os mesmos direitos que qualquer pessoa nascida no País.

A nacionalidade portuguesa originária é aquela que pode ser requisitada por qualquer cidadão que tenha um ascendente, em segundo grau, que seja português.

Para que ele tenha direito à cidadania portuguesa, portanto, é preciso estar dentro de algumas exigências bastante específicas.

Já a nacionalidade portuguesa por aquisição ou derivada acontece em determinados casos, como casamento com cônjuge português e quem reside em Portugal, legalmente, há mais de 5 anos.

Em cada caso, serão exigidos alguns documentos para fazer todo o trâmite legal para dar entrada do pedido de cidadania portuguesa. Dependerá muito de se você irá pedir como filho de português, como neto de português ou até caso tenha um bisavô ou bisavó português.

Fonte: www.mdcassessoria.com.br

Principais hipóteses para a retirada da cidadania portuguesa

PARA FILHOS DE PORTUGUESES. Essa é a forma mais simples de tirar a cidadania portuguesa, sendo o processo bem menos complicado e mais rápido. Alguém que seja filho de português, mesmo que o pai ou a mãe já tenha falecido, pode dar entrada na requisição de cidadania. Não importa a idade da pessoa e muito menos se ela nasceu em Portugal ou em um País estrangeiros, pois desde que os pais tenham nacionalidade portuguesa originária, é possível fazer o pedido a qualquer momento.

PARA NETOS DE PORTUGUÊS. Aqui, o processo para requisição de cidadania já fica um pouco mais complexo e moroso, ou seja, pode demorar um pouco até que ela seja obtida. Caso o pai ou mãe do requerente, que fossem filhos de portugueses, já tenham falecido, fica ainda mais complicado. Para tirar a cidadania portuguesa como neto de português, é preciso fazer a “transmissão” de nacionalidade pelo método de “escada”.

Isso porque é preciso que primeiro a sua mãe ou o seu pai (aquele que seja filho originário de português) tire a cidadania portuguesa como filho de português. Assim, ao tornarem-se cidadãos portugueses, eles possibilitam que você também faça a requisição agora não mais como neto de português, mas sim como filho por aquisição.

Caso seus pais, filhos de portugueses, já tenham falecido, o processo se modifica e torna-se ainda mais complicado pedir a cidadania portuguesa. Nesse caso específico, você deverá pedir a cidadania por meio da naturalização, que é quando você ultrapassa uma geração (a dos seus pais, no caso) e faz o pedido por meio da sua ascendência direta de 2º grau (avós). Aqui, para que o seu pedido tenha chances de ser aprovado, é preciso que você comprove que possui vínculos com Portugal.

O vínculo pode ser a comprovação da residência no País, de forma legal, e a participação na vida cultural da comunidade de Portugal, regular e nos últimos 5 anos na região onde você vivia. Ainda pode ser pedida a comprovação de que você não foi condenado, com crime que tenha punição de 3 anos ou mais de acordo com as leis portuguesas, em trânsito em julgado no Brasil.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Existem alguns documentos que costumam ser pedidos em qualquer hipótese de requisição de cidadania.

  • Cópia do RG (Identidade) ou passaporte da pessoa requerente da cidadania
  • Certidão de nascimento da pessoa requerente da cidadania
  • Certidão de nascimento do cidadão de Portugal (que podem ser os pais ou os avós, dependendo do caso)
  • Vale postal (dependendo de cada tipo de requisição de cidadania, existem um valor diferente)
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