O caminho para obter uma CNH especial

Qualquer pessoa com limitações físicas tem direito ao documento, que gera desconto na compra de automóveis no mercado nacional


Qualquer pessoa que tenha alguma limitação física pode adquirir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) especial. O documento permite que o motorista tenha isenção de imposto na compra de automóveis. Antes de tudo, o interessado precisa ser consultado por um médico particular, que deve emitir um relatório sobre as condições físicas do paciente.

Depois, ele passa por um médico credenciado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que também vai avaliá-lo. O atendimento é solicitado por meio do Poupatempo. “Só ele poderá identificar se a deficiência impede ou não o cidadão de conduzir um veículo ou em quais condições ele poderá fazer isso”, informa o órgão.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Patrick Hernandes Teixeira de Souza, proprietário e diretor de ensino da Auto Escola Inove, explicou o processo

O profissional determina qual tipo de veículo a pessoa deve conduzir, se ela precisa, por exemplo, de um carro automático, com direção hidráulica, freio e acelerador manuais etc. “Normalmente, é câmbio automático”, afirma Patrick Hernandes Teixeira de Souza, proprietário e diretor de ensino da Auto Escola Inove Brasil, de Americana.

Após a avaliação do Detran, há dois caminhos. Se a pessoa já tem a CNH comum, basta agendar o exame prático na autoescola e realizá-lo. Não existe necessidade de aula. A Inove Brasil, porém, exige que o cliente faça duas aulas práticas antes da prova. “A gente faz duas aulas, justamente, para alinhar essa pessoa para fazer o exame”, argumenta. Nas aulas e no exame, o veículo já conta com todas as adaptações necessárias.

No caso de quem ainda não possui permissão para dirigir, o procedimento é o mesmo daqueles que não têm limitação física. Souza aponta apenas uma diferença: no processo para obtenção da CNH especial, não existe simulador, porque o equipamento não está sujeito a adaptações. A partir do momento que a pessoa recebe o laudo do médico particular sobre o documento, todo o procedimento demora em média 30 dias, de acordo com o diretor de ensino.

O contador Geraldo Magelo Barbosa, de 54 anos, teve uma poliomielite que afetou o movimento das duas pernas e, agora, está perto de obter permissão para dirigir triciclo. “É uma novidade que, até certo tempo, a gente não imaginava”, destaca.

Morador de Espírito Santo do Pinhal, ele encontrou duas cidades no Estado que possibilitam a obtenção de uma CNH para esse fim: Americana e São Paulo. Barbosa decidiu vir para Americana.

O contador tem CNH para carro, mas justificou que triciclos são mais baratos e econômicos. “Já até adquiri o meu [triciclo]”.

Carteira de habilitação especial:

Documentos necessários
• RG
• CPF
• Comprovante original de endereço
• Duas fotos 3×4 coloridas com fundo branco

Valores
Apesar do exame médico mais extenso, não há taxas adicionais para a CNH especial. O Detran de São Paulo cobra R$ 64,20 para os exames médicos da primeira habilitação especial e R$ 87,55 para renovação do documento (com a permanência das restrições já existentes).

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