Além da Capa
Podcast #22 – Era uma vez uma lei de incentivo ao esporte
A trajetória de impasse em torno da lei municipal de incentivo ao esporte em Americana é o assunto desta edição do Além da Capa
Por Bruno Moreira
17 de fevereiro de 2020, às 08h01 • Última atualização em 17 de fevereiro de 2020, às 08h33
Link da matéria: https://liberal.com.br/podcasts/podcast-22-era-uma-vez-uma-lei-de-incentivo-ao-esporte-1151086/
A trajetória de impasse em torno da lei municipal de incentivo ao esporte em Americana é o assunto desta edição do Além da Capa.
Suspensa desde fevereiro de 2017, a legislação permitia que empresas contribuíssem com projetos locais destinando 20% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ao fundo que servia como canal para distribuição à equipe ou projeto escolhido.
No último dia 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a inconstitucionalidade da lei, atendendo a pedido da prefeitura, o que indica o fim oficial de sua aplicação – o texto estava em vigor desde dezembro de 1995.
O editor Bruno Moreira conversa com o repórter Rodrigo Alonso, que explica as idas e vindas em decisões relacionadas à lei e o impacto de sua suspensão para o esporte de Americana.
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